INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 223

18 de agosto de 2009

 
 
AMEAÇA DE CORTE DE PONTO NÃO INTIMIDA AUDITORES
16º ato público das DFs BH (1, 3 e 4) reúne cerca de 70 auditores
 
Se a gente parar de descer, eles vão cortar não é um dia, é a nossa conta-reserva, a nossa Gepi, a migração dos 1.000 pontos e, ao final, a nossa dignidade.” (Matias Bakir)

Cerca de 70 auditores fiscais das DFs BH (1, 3 e 4) se reuniram hoje (18), pela manhã, em frente à entrada do prédio da Avenida Afonso Pena, para mais um ato público. Em um discurso firme e contundente, o presidente do SINDIFISCO-MG, Matias Bakir, iniciou o debate criticando a represália do governo ao movimento reivindicatório e conclamando a categoria a reagir às ameaças:

“Eu gostaria de propor aos colegas a seguinte reflexão: existe, hoje, uma grande ameaça da gerência de cortar o ponto dos que participarem das atividades programadas pelo Comando de Mobilização. Nós, sabemos que, a partir de 11 de fevereiro, quando o secretário Simão Cirineu, além de não negociar com a categoria, fez várias ameaças, a Alta Administração da SEF/MG não tem feito outra coisa senão ajudar no cumprimento dessas ameaças. Sabemos que existe uma determinação clara do secretário de que seus subordinados esmaguem nosso movimento, que é um movimento legítimo, constitucional e justo. Isso não pode assustar a categoria. No caminho do nosso movimento nós já tivemos três resoluções e três Ordens de Serviço para perseguir o nosso movimento. Se a gente parar de descer, eles vão cortar não é um dia, é a nossa conta-reserva, a nossa Gepi, a migração dos 1.000 pontos e, ao final, a nossa dignidade.”

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Entre as ameaças à categoria, o presidente do SINDIFISCO-MG ressaltou a Ordem de Serviço Nº 011, expedida na sexta-feira, 14 de agosto, dia seguinte à reunião do CDA, fixando o regimento interno dos postos fiscais. “Isso é um absurdo! Uma atividade típica, exclusiva de Estado, não pode estar esculpida numa Ordem de Serviço. É um absurdo, cabe um mandado de segurança e é isso o que nós vamos fazer”, afirmou. “Você desqualificar alguém é sério. Agora, você desqualificar uma categoria com quase quatro mil pessoas, isso é muito sério”, observou.

Matias Bakir observou que a Alta Administração está tentando impingir à diretoria do Sindicato a pecha de intransigente. “Querem fazer parecer que nós somos difíceis, mas nós convidamos todos os superintendentes, delegados e chefes de postos fiscais para uma reunião com a diretoria, amanhã, 19 de agosto e, pasmem!, eles não virão, por determinação da SEF/MG. Fui informado, ontem, de que o subsecretário Pedro Meneguetti informará hoje oficialmente ao Sindicato que eles não virão. Então eu pergunto: quem é que não quer negociar? Quem é que é intransigente? Quando o governo opta por desmantelar a SEF/MG, esmagar a estrutura de fiscalização ao mesmo tempo em que faz um empréstimo de R$ 1 bilhão para financiar as obras do Centro Administrativo, isso reforça nossa convicção de que é nosso dever e é legítimo, é digno e é justo para com a sociedade, que continuemos nesse movimento denunciando esse governo.”

O presidente do SINDIFISCO-MG observou que a represália da SEF/MG é uma tentativa desesperada de pôr fim a uma situação que está ficando insustentável. “O secretário Simão Cirineu não está hoje numa situação confortável. È claro que o governador cobra resultados em relação à queda da receita. A situação hoje é muito clara e, quando é assim, sabemos que caminha para uma solução. Todos nós sabemos que a queda na receita está muito mais atrelada aos favores do governo aos grandes contribuintes e às dificuldades estruturais de combater a sonegação, do que ao nosso movimento reivindicatório”, afirmou.

Matias Bakir encerrou sua fala agradecendo a presença dos colegas e reafirmando a disposição da categoria de levar a luta adiante. “Quem define os rumos do nosso movimento, a hora em que começa e termina, é a categoria. Em nenhum momento pensou-se que esse movimento seria fácil ou rápido. A hora em que a Alta Administração entender que o movimento é justo, correto, prudente, e demonstrar que quer negociar com a diretoria, é isso o que faremos”. Pediu licença pois havia agendado uma reunião com os colegas dos órgãos centrais (Sutri, Saif, Sufis e STI), no auditório da SRH, na Rua da Bahia.

A diretoria do SINDIFISCO-MG enfatizou a importância da presença de todos os auditores fiscais do Estado na assembléia geral marcada para 27 de agosto e afirmou que, se houver corte de ponto, a questão será colocada como ponto da pauta. “Essa AGE tem o objetivo de mostrar que estamos no esforço total de encontrar solução para o nosso movimento reivindicatório”, observou um dos diretores. “Temos muitos colegas aqui, mas precisamos de todos. O governo age tentando reprimir o movimento. Esse é um momento de definição. Nós sabemos que todos nós temos que nos empenhar. Nosso desafio, nessa AGE, é arrancar uma proposta oficial. Nenhum governo é obrigado a atender reivindicação de categoria. Mas ele não pode se omitir”, enfatizou.

Ao final do ato, foi aprovada proposta de um dos auditores fiscais de que, como reação às ameaças e tentativa de controle sobre o horário e atividades dos servidores, todos trabalhem de portas fechadas.

A seguir, algumas colocações feitas por auditores fiscais, durante o ato público:

“É normal num movimento reivindicatório que haja pressão. O momento é tenso e tem que ser tenso mesmo até resolver. Quem recuar abre espaço pro corte na Gepi e Gepi é salário. Não vamos recuar. Nosso movimento é um movimento inteligente, de risco pequeno. Eles não sabem mais o que fazer conosco. Vamos agüentar porque é da pressão que vai sair a solução.”

“A tensão visivelmente maior é um sinal bom de que alguma coisa está caminhando para uma decisão. A AGE de 27/08 é um ponto divisor de águas e para a categoria é muito fácil, basta cada um se dispor a ir até lá e se manifestar, com consciência”.

“Corte de ponto é coisa difícil para o governo do ponto de vista prático e jurídico, porque a AGE é fórum de deliberação da categoria. Eles não vão falar que está liberado, mas, daí a efetivar isso...”

“Diante das tentativas de intimidação a melhor defesa é nos unirmos e enfrentarmos a situação. Não podemos, de forma alguma, nos submeter a esse tratamento.”

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