Sob forte ameaça de corte de ponto, 67 auditores fiscais da capital e interior do Estado, se reuniram ontem, 13 de agosto, no auditório da Affemg, para mais uma reunião do Conselho Deliberativo Ampliado do SINDIFISCO-MG (CDA). Entre os participantes, 49 colegas representavam 21 unidades de fiscalização. Ao todo, 24 unidades se fizeram presentes. Iniciada às 8h30, a reunião se estendeu até as 18h30 e culminou com importantes deliberações para o movimento reivindicatório.

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Na parte da manhã, a diretoria apresentou um quadro com a consolidação da posição das unidades e o resultado da consulta à categoria, realizada no dia anterior. Em seguida, os representantes se manifestaram detalhando a posição de sua unidade em relação à apresentação de modelo de reposicionamento, realização de ato público e formas de luta.

A reunião foi retomada na parte da tarde com a deliberação sobre a realização de AGE na mesma data programada para o ato público: 27/08. Os participantes aprovaram a realização de assembléia na data sugerida. Ficou definido que a pauta da AGE será definida pela diretoria do Sindicato em conjunto com o Comando de Mobilização e com os representantes, até o dia 20/08. Para tanto, os representantes promoverão reuniões com os colegas de sua unidade, a partir de uma pré-pauta, aprovada pelo CDA, para ser levada à AGE.

Pré-pauta para ser levada à AGE:
Avaliar e redesenhar as formas de luta.
Avaliação de nossa pauta de reivindicações.
Apreciação e aprovação da Instrução Normativa referente a ressarcimento de perdas salariais decorrentes da participação da categoria em movimento reivindicatório. (Complemento do regulamento do Fundo FISCO FORTE).
Apreciação e aprovação do regulamento dos critérios de escolha dos representantes dos aposentados. (Complemento de critérios para composição de representantes do Conselho Deliberativo Ampliado do SINDIFISCO-MG. O formato para escolha dos representantes dos ativos já está definido, falta definir o dos aposentados).
Outros, a definir até 20/08.

Reposicionamento:
O CDA considera como indicativo que o tema não deve ser inserido na pauta de reivindicações da categoria, mas deve ser tratado em paralelo à pauta, dada sua importância estratégica no redesenho da carreira.

Ressarcimento:
O CDA considera como indicativo que todas as vias de negociação, políticas e jurídicas, devem ser utilizadas para que se evite o corte do ponto, no entanto, os representantes devem ser ressarcidos de forma prioritária quando convocados pela diretoria do SINDIFISCO-MG na condição de representantes. Caso haja corte, o representante será ressarcido assim que o débito constar em seu contracheque, efetuando posteriormente acerto com o Fundo FISCO FORTE caso haja reversão no corte do ponto. O Sindicato tomará todas as providências de proteção ao colega e à categoria, dará ampla divulgação aos nomes dos chefes que efetuaram o corte e levará a questão para discussão na AGE de 27/08.
Foi apresentada sugestão por um colega, de que os diretores do Sindicato, durante os dois anos seguintes ao término do mandato, não participem de cargo em comissão na SEF/MG. A discussão deverá ser levada à apreciação da categoria.

Ações de luta:

Na linha da receita:
Permanece a linha de cumprimento estrito da OS com o indicativo de inserir operação direcionada. Nos postos fiscais, essa operação ficará a cargo da Coordenadoria Sindical dos Postos Fiscais. Demais unidades estudarão operações direcionadas, coordenadas pelas próprias unidades, que deverão ser comunicadas ao Comando de Mobilização.

Na linha da coesão interna:
Até o dia 20/08 os representantes deverão informar ao Comando quais unidades realizarão atos públicos em sua regional, a exemplo do que foi realizado pelas unidades da Região Metropolitana de BH, no dia 06/08, em frente à sede da SEF/MG. Ficou definido que o ato público de toda a categoria, no dia 27/08, terá formato mais interno priorizando temas específicos da campanha, uma vez que acontecerá junto a uma AGE.
Ficou decidido, ainda, que os colegas de todas as unidades devem reforçar o convite feito pelo SINDIFISCO-MG aos superintendentes, delegados e chefes de postos fiscais, para que estes participem de uma reunião com a diretoria do Sindicato, no dia 19/08. Em todas as unidades fiscais devem ser formados grupos de colegas para realizar visitas constantes às suas respectivas chefias, com a missão de destacar a justeza do nosso movimento e a necessidade de colaboração de todos para o atendimento das reivindicações da categoria.
O Comando de Mobilização mandará confeccionar adesivos denunciando o sucateamento na SEF/MG, para colar nos PTAs e notas fiscais que passarem pelos postos de fiscalização.

Na linha de imagem:
O Comando de Mobilização intensificará as ações visando sensibilizar o governo para a necessidade de dialogar com o Fisco em busca de uma solução para o movimento reivindicatório.
Ficou definido que todos os representantes deverão colher assinaturas entre os colegas de sua unidade em documento dirigido ao secretário de Fazenda Simão Cirineu, denunciando os diversos cancelamentos de PTAs no Conselho de Contribuintes.

Manifestações de unidades e colegas Novas manifestações sobre o movimento reivindicatório foram enviadas ao SINDIFISCO-MG e já podem ser acessadas no site do Sindicato, no espaço Manifestações de unidades e colegas, na coluna à direita da página principal. Não deixe de conferir!

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