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INFORME SINDIFISCO-MG
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Nº 194 |
| 3 de julho de 2009 |
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CDA
DISCUTE CAMINHOS E PERSPECTIVAS PARA A CAMPANHA SALARIAL
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Participantes
decidem que “posição quantificada” da
SRE não atende a categoria
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O
Conselho Deliberativo Ampliado
do SINDIFISCO-MG se
reuniu no dia 2 de julho,
na sede da Affemg, com
a participação
de 83 auditores fiscais,
representantes das unidades
de fiscalização
da capital e interior do
Estado. A reunião,
que começou às
9h e se estendeu até o
final da tarde, teve como
objetivos avaliar a “posição
quantificada” da SRE e
discutir os rumos do movimento
reivindicatório
e os encaminhamentos referentes
ao reposicionamento por
tempo de serviço.
DELIBERAÇÕES:
Sobre a “posição quantificada” da SRE, o CDA deliberou que a “proposta” não atende as reivindicações da categoria.
Em relação aos dois primeiros itens da pauta apresentada pela Alta Administração,
- Encaminhamento de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, propondo a alteração do § 3º do art. 31 da Lei 17.600/08, de forma a não haver compensação de valores negativos;
- alteração no Regulamento da Gratificação de Estimulo à Produtividade Individual, Decreto no 44.568/07, com o objetivo de restringir os ajustes no valor do ponto às variações positivas da arrecadação;
o CDA deliberou que eles não devem ser considerados no processo de negociação da nossa Campanha Salarial e que cabe à Alta Administração, e não ao Fisco, resolver essas questões.
Quanto às
discussões de contexto
e rumos do movimento e
de encaminhamento do modelo
de reposicionamento, o
CDA decidiu que a categoria
deverá fazer, durante
o mês de julho, as
seguintes discussões:
a) qualificação dos debates de todos os itens da pauta relacionados à recomposição
salarial e ao início da construção de um novo modelo
remuneratório;
b) intensificação das formas de luta;
c) modelo de reposicionamento por tempo a ser definido pela categoria.
INDICATIVOS:
O CDA decidiu como indicativos:
a)
Indicativo de realização
de reunião do CDA
na primeira quinzena de
agosto, para debate dos
três itens acima
(propostos para discussão
durante o mês de
julho) e da conveniência
da oportunidade de se realizar
uma AGE.
b) Indicativo de realização de AGE no mês de agosto,
visando a discussão do movimento e a possível intensificação
nas formas de luta.
A “posição quantificada” da SRE, da forma em que se apresenta, não será mais abordada e não será objeto de AGE, considerando que a decisão de não aceitar a “proposta” já está tomada por este CDA. Várias sugestões de formas de luta colhidas durante o CDA serão programadas