INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 121

29 de abril de 2009

 
 
CDA APROVA REGULAMENTO DO FUNDO DE MOBILIZAÇÃO
Participantes também decidem intensificar ações de imagem

36 auditores fiscais, da capital e do interior, compareceram hoje (29) à sede do SINDIFISCO-MG, para mais uma reunião do Conselho Deliberativo Ampliado. Programada para o período das 8h30 às 14h30, a reunião acabou se prolongando até as 16h30. O primeiro item colocado em debate foi o Regulamento do Fundo de Mobilização do Fisco Estadual que, atendendo sugestão de alguns colegas, passa a ser chamado de Fundo FISCOFORTE.

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Após intensa e detalhada discussão da minuta, inclusive com a incorporação de novas sugestões apresentadas durante a reunião, o Regulamento foi aprovado por unanimidade. O sentimento geral era o de que, com a aprovação do Fundo, a categoria deu um grande passo no sentido de conquistar a autonomia financeira necessária para a sustentação do atual e de futuros movimentos reivindicatórios. “A grande conquista da categoria, este ano, foi a aprovação do Fundo em AGE. Me sinto orgulhoso. Foi uma demonstração ao governo, de que somos articulados. Estamos de parabéns!”, observou um representante sindical.

Clique aqui para ler o Regulamento aprovado do Fundo FISCOFORTE

Após a aprovação do Regulamento do Fundo, a diretoria do Sindicato deu início à segunda parte da reunião colocando em debate dois itens relacionados à Campanha Salarial 2009: a O.S. Nº 003/09 e as ações de luta. Antes de entrar na discussão desses itens, o presidente do Sindicato explicou que o Comando de Mobilização está se reunindo diariamente na sede do Sindicato para garantir a concretização das ideias propostas e que toda sexta-feira, a partir das 17h, é realizada uma reunião especial do Comando aberta à participação de todos os auditores fiscais que queiram contribuir com sugestões.

Sobre a O.S. Nº 003/09 e as ações de luta o CDA deliberou:

O. S. Nº 003/09

O CDA concluiu que a O.S. Nº 003/09 é um ato político e abominável e, portanto, as ações de luta da categoria continuarão inalteradas.
A diretoria do SINDIFISCO-MG propôs a elaboração de uma Moção de Repúdio à O.S. Nº 003/09, para ser entregue ao secretário de Fazenda Simão Cirineu. Ficou decidido que o texto inicial da Moção, sugerido pela diretoria, será enviado hoje pelo Sindicato aos representes/interlocutores de todas as Unidades Fiscais, para discussão da categoria, durante as reuniões de mobilização, nesta quinta, 30 de abril. As sugestões devem ser encaminhadas ao Sindicato (comando@sindifiscomg.com.br) após o término da reunião. A ideia é a de que, depois de incorporadas todas as sugestões, a Moção de Repúdio seja apresentada também oficialmente às respectivas chefias.
Além das ações políticas, a diretoria informou que já se reuniu na semana passada com o Departamento Jurídico, para que sejam tomadas medidas judiciais.

Clique aqui para ler a versão inicial da Moção de Repúdio

Ações de luta

O CDA avalia que as ações de luta em curso estão atingindo os resultados esperados.

Aprovada a continuidade das ações de luta já em andamento:

Ações de operação padrão – permanecem inalteradas as orientações, ficando decidido que as autuações estratégicas ainda não serão implementadas.

Ações de visibilidade – permanecem as ações em curso, com a implementação de: Campanha “Volta para a pasta Pedro e Cia”, cujo texto será disponibilizado pelo Comando de Mobilização; disponibilização, no site do Sindicato, de lista com nomes dos fiscais que ocupam cargos comissionados; convite aos chefes para reunião com a diretoria do SINDIFISCO-MG; criação de uma “lista negra” dos colegas de cargo comissionado que estão perseguindo os fiscais.

Ações de imagem – intensificação das ações dirigidas à sociedade. Todos os participantes receberam panfletos produzidos pelo Sindicato para a Campanha “Minas protege os grandes e penaliza os pequenos”, para serem distribuídos nos municípios. Foi decidido, ainda, que a campanha criada para veiculação em outdoors de Belo Horizonte deverá ser estendida também aos municípios do interior do Estado. Cada representante/interlocutor deverá informar ao Sindicato o número de outdoors desejado e a localização sugerida. Os Postos Fiscais deverão providenciar a confecção de faixas e solicitar o reembolso ao Sindicato.

Aprovada, também, a sugestão de um dos participantes de realizar semanalmente, sempre às terças-feiras, na Região Metropolitana, ato de protesto contra o governo, a exemplo do realizado no dia 28 de abril na calçada em frente ao prédio onde funcionam as DFs BH (1, 3 e 4). Ficou definido que o próximo ato, na terça-feira, 5 de maio, às 9h, também será realizado em frente ao prédio da Av. Afonso Pena 3.892 (DFs BH 1, 3 e 4), com convite extensivo à participação dos auditores fiscais de Betim, Contagem, Sete Lagoas, DFT BH e Postos de Fiscalização da região.

CAMPANHA SALARIAL 2009: OPORTUNIDADE A GENTE CRIA!
Abrace esta causa. Caminhe junto com a SUA CATEGORIA, com o SEU SINDICATO.