REUNIÕES PREPARAM PARA AGE
	Encontros aconteceram em Poços de Caldas, Pouso Alegre e Uberaba

A diretoria do SINDIFISCO-MG tem procurado percorrer o maior número possível de unidades pelo Estado, com o objetivo de discutir com os colegas os temas pautados para a próxima Assembléia Geral Extraordinária, marcada para quinta-feira, 15 de maio. A idéia é esclarecer dúvidas dos auditores, de forma que todos possam vir para a AGE conscientes do que está em discussão e seguros para deliberar. Na semana passada, a diretoria visitou as Delegacias Fiscais de Poços de Caldas, Pouso Alegre e Uberaba.

A seguir, um resumo do que foi debatido em cada um desses encontros, elaborado com ajuda dos colegas das unidades visitadas:

Poços de Caldas, terça, 6 de maio, manhã -
O presidente do SINDIFISCO-MG apresentou aos fiscais reunidos na DF Poços de Caldas, no dia 6 de maio, os seguintes tópicos:

Informou sobre o projeto de incorporação do plus e conta reserva aos vencimentos regulares dos fiscais, utilizando-se uma 'regra invertida' (maior incorporação para menores salários). A Administração já se mostrou favorável com relação ao plus, mas com relação à conta reserva a categoria encontrará resistência;
Esclareceu várias dúvidas referentes a ação da URV (o ideal será não haver recursos, caso contrário se dilatará a ação para um prazo de conclusão indeterminado);
Justificou a saída do SINDIFISCO-MG da Coordenação Sindical (os fiscais representam uma carreira típica de Estado e precisam de um canal mais direto de acesso à Administração, a exemplo do que já fazem as demais carreiras congêneres);
Expôs diversas ações postas em andamento pelo SINDIFISCO-MG e que serão de interesse da categoria, ressalte-se, aquela que se refere ao descongelamento do valor do ponto;
Trouxe a notícia de que vários colegas têm sofrido assédio moral por ocasião das avaliações de desempenho em BH (estão sendo formados grupos de estudo para resolver este caso além de elaborar a adoção de medidas pró-ativas, como formas alternativas de luta);
Convocou todos os fiscais para a próxima Assembléia lembrando quão importante serão os pontos a serem decididos, incluindo a posição da categoria quanto ao Decreto de Reposicionamento por Escolaridade Adicional. Ressaltou que a SEF comprometeu-se em acatar a decisão da categoria, legitimada por Assembléia, quanto a permanecer, ou não, abrangida pelo Decreto, e encaminhará esta decisão para a Seplag;
Perguntado sobre a estimativa de fiscais que estão em curso de pós-graduação ou que, já a possuindo, esta provavelmente venha a se adequar às consideradas válidas pela Resolução, respondeu que o SINDIFISCO-MG estima entre 25% a 30% da categoria;

Quanto às questões colocadas pelos fiscais da DF Poços de Caldas, resumiram-se às seguintes:

Acreditamos que o SINDIFISCO-MG está exagerando nos diálogos e sendo ingênuo ao acreditar que os mesmos venham a surtir efeitos sem a união e enfrentamento promovidos pela categoria;
Consideramos que o SINDIFISCO-MG está tomando várias decisões que realmente são de sua competência, contudo sem esclarecer suficientemente à classe quanto às respectivas motivações (ex. desligamento da Coordenação Sindical; inclusão de todos os fiscais, por inércia, na ação contra o Decreto de Escolaridade Adicional etc.);
Sugerimos ao SINDIFISCO-MG a adoção de 'enquetes virtuais', de resultados abertos à consulta geral, a fim de que se possa conhecer verdadeiramente os anseios, opiniões e direcionamentos da categoria, compensando, assim, os obstáculos advindos do tamanho do Estado, a exemplo da dificuldade de comparecimento às freqüentes assembléias, CDA's e demais reuniões;
Criticamos a publicação do jornal do SINDIFISCO-MG trazendo entrevista com o diretor Gilberto da Silva Ramos ao invés do COLEGA Leonardo Gil Salgado, para o qual, sem dúvidas, a categoria é devedora.

Impressões Finais

Os fiscais de Poços de Caldas ficaram satisfeitos com as respostas dadas pelo presidente do SINDIFISCO-MG, Matias Bakir. Encontramos um estilo diferente de articular a luta sindical, estruturado, sequencialmente cartesiano: estuda-se a possibilidade jurídica de sucesso de cada alternativa legal, passível de utilização pela categoria para, posteriormente, apresentá-las, reunidas em pauta, para negociação, de forma a dificultar escusas, tamanha a variedade, quantitativa e qualitativa, de alternativas. Num futuro próximo, a não aceitação de sequer uma delas, será inequívoca demonstração de má vontade, inabilidade e indisposição dos requeridos para com os fiscais deste Estado.

É opinião da maioria dos fiscais de Poços de Caldas, que ao SINDIFISCO-MG continua imprescindível o dever de preparar uma atmosfera contínua de luta e combatividade, pois já nos convencemos que, para a Administração, qualquer proposição, paradigma de silogismo impregnado de irrefutável lógica, é tão convincente quanto uma bula de supositório. Mas, trata-se, como dissemos, de um estilo novo de reivindicação. Prova de que, para a categoria, não nos falta lideranças com inventividade e disposição para o trabalho e enfrentamento. Seja ele ostensivamente vigoroso; seja pacientemente ardiloso. Nós, AFRE's, continuamos a sonhar com o dia em que essas habilidades e lideranças, tanto quanto os fiscais do Estado, venham a colocar suas diferenças, não de lado! mas, juntas, articuladas, de maneira a completarem-se na medida de seus vazios.

Assinam: Fiscais da DF Poços de Caldas

Pouso Alegre, terça, 6 de maio, tarde -

A reunião teve início com um resumo do trabalho realizado pelo SINDIFISCO-MG nos últimos cinco meses. Em seguida, foram discutidos diversos temas de interesse da categoria, predominando a discussão do Decreto de reposicionamento por escolaridade adicional e a AGE do dia 15 de maio. O Sindicato esclareceu dúvidas dos auditores e enfatizou a importância da participação de todos na Assembléia, quando a categoria decidirá sua posição em relação ao Decreto e outras questões de interesse. As demais questões abordadas foram: a pesquisa realizada pelo Sindicato para definir o modelo de representação sindical e o processo de transformação do representante em delegado sindical; incorporação do plus e conta reserva; postos fiscais - Projeto Trânsito; ações judiciais e o IV Conefisco. A diretoria antecipou a relação de temas que serão levados para discussão durante o Congresso e entregou aos colegas um exemplar do material de divulgação contendo objetivo, público alvo e convidados do evento.

Uberaba, quarta, 7 de maio, tarde -

Em Uberaba, a reunião se realizou no dia 7 de maio, no período das 14h às 17h30, com a presença de fiscais da ativa e um grande número de fiscais aposentados. Primeiramente, o presidente do SINDIFISCO-MG relatou o que foram os cinco meses de diretoria e quais as reivindicações da classe. Explicou que a diretoria está visitando e colhendo informações do maior número possível de colegas das Delegacias Fiscais e Postos Fiscais de todo o Estado. Ressaltou que um dos pontos mais importantes é a valorização da classe como carreira típica de Estado, observando que esta seria uma grande conquista.

Também foi demonstrada, através de slides, a questão da promoção por escolaridade adicional, com diversas comparações e disparidades no enquadramento de tal Decreto, que agradam uns e desagradam outros. Foram esclarecidos, também, os motivos legais e as alternativas que levaram o Sindicato a partir para ações judiciais.

Em seguida, começou a se travar uma calorosa discussão sobre a promoção por escolaridade adicional, com opiniões divididas entre os fiscais mais antigos da ativa, os fiscais novatos e os aposentados presentes. Um dos fiscais aposentados sugeriu que o SINDIFISCO-MG e a AFFEMG entrem com uma ADIN contra o Decreto e outras leis estaduais, argumentando que "o governador Aécio Neves pisoteia a Constituição Federal no que diz respeito à carreira do fiscal".

O presidente do Sindicato ouviu calmamente a todos, relatando que a promoção por escolaridade adicional na SEF/MG tem que ser resolvida o mais rápido possível. Sendo assim, convocou os presentes à participação na Assembléia Geral a ser realizada no próximo dia 15, quando a classe vai definir os rumos para essa questão, que tanto a está dividindo.

Ao final da reunião, foi unanimidade entre os colegas de Uberaba, que o SINDIFISCO-MG deve, rapidamente, mudar o prisma da discussão e se concentrar na discussão e elaboração da Lei Orgânica do Fisco. O resto é secundário.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalistas responsáveis: Marcela Souza