INFORME SINDIFISCO-MG
Nš 63
24 de abril de 2008
 
  
DEBATES SÃO INTENSIFICADOS
  Reuniões em Governador Valadares e Belo Horizonte

Dando continuidade à proposta de intensificar o debate nas unidades, a diretoria do SINDIFISCO-MG esteve na quinta-feira passada, 17 de abril, em Governador Valadares, onde se reuniu das 10h30 às 17h, com os colegas da DF local. O encontro também contou com a presença de um representante do Posto Fiscal do município. A diretoria iniciou a reunião expondo o trabalho que vem sendo realizado no sentido de estruturar o Sindicato para atender as demandas da Fiscalização.

A reunião foi retomada no turno da tarde quando a diretoria explicou cada um dos itens do roteiro para discussão, enviado anteriormente aos colegas, e os pontos relevantes do Decreto de reposicionamento por escolaridade adicional. Em seguida, outras três questões importantes foram colocadas em debate pelos participantes: a representação sindical, a pauta de reivindicações da categoria e o ADE. Na avaliação dos representantes do SINDIFISCO-MG, foi uma reunião muito franca, em que temas polêmicos foram tratados de forma transparente e direta, como deve ser a relação entre o Sindicato e seus filiados. A seguir, um resumo de cada um dos três itens discutidos:

Representação Sindical – os colegas de Valadares abordaram a questão da confiança da categoria na sua representação e questionaram como o SINDIFISCO-MG vai trabalhar isso. A diretoria colocou que é difícil medir o grau de confiança da categoria, sobretudo nesse momento, de mudança de rumo na condução do Sindicato. Observou que a aproximação virá naturalmente, um pouco mais adiante, em função do trabalho realizado e da malha de representação que o Sindicato pretende construir em todo o Estado. A diretoria também aproveitou a presença de novatos para dizer que, se estes não se aproximarem de seu Sindicato, jamais estabelecerão uma relação de confiança com a entidade que os representa. A criação da Comissão de Novatos, que se reuniu pela primeira vez em abril na DF de Betim, certamente ajudará nisso.

Pauta de Reivindicações – foi discutido pelos participantes se o Sindicato deve trabalhar em função da agenda do governo ou estabelecer sua própria agenda. A posição da diretoria, manifestada aos colegas, é a de que o Sindicato não pode viver a reboque do governo, trabalhando apenas para corrigir ou aperfeiçoar algo que já foi determinado pela Administração. Quem deve estabelecer suas prioridades é a categoria. A Fiscalização tem conhecimento e histórico de eficiência e precisa se apropriar disso.

ADE – os participantes quiseram saber do Sindicato qual o encaminhamento dado ao problema do ADE. A diretoria informou que recentemente foi realizada na DF Betim, a 1ª reunião com os novatos, exatamente com o intuito de formar uma Comissão para atuar em parceria com o Sindicato na defesa dos interesses específicos do grupo. Entre esses, está o ADE, tema, inclusive, já incluído pelo Sindicato na pauta da reunião marcada com o secretário-adjunto de Fazenda, Leonardo Colombini, no próximo dia 28 de abril.

DISCUSSÃO NA DFT/BH
A reunião na DFT/BH aconteceu no dia seguinte (18) e foi solicitada pelos auditores da unidade, que desejavam a presença do SINDIFISCO-MG para conversar sobre o Decreto de reposicionamento por escolaridade adicional. Como o Sindicato enfrenta certa resistência do superintendente regional Gladstone Bartolozzi, para realizar reuniões nas unidades subordinadas à SRF2/BH, em horário “nobre”, o delegado fiscal de trânsito Marcos Baeta compareceu ao início do encontro para conversar com a diretoria e fiscais e expor a dificuldade em interromper o trabalho nessas ocasiões. A diretoria explicou a importância desses encontros com a categoria e, em comum acordo, definiu-se que, quando necessário, as reuniões na DFT/BH serão marcadas sempre às sextas-feiras, às 10h. Na oportunidade, o delegado Marcos Baeta ouviu do presidente do SINDIFISCO-MG que o assunto pautado para a reunião refere-se à carreira e, portanto, o esclarecimento é também obrigação da Administração, que nunca o faz, contribuindo para o ambiente de insegurança e confusão no trabalho.

Resolvida a questão do horário, o encontro concentrou-se na discussão do Decreto. A diretoria explicou os motivos que a levaram à decisão de ajuizar ação contra a aplicação do Decreto, para defender o direito dos excluídos. Em seguida, passou a palavra aos colegas, que fizeram as seguintes colocações:

“Além da medida judicial, é preciso tomar medidas políticas. Temos que nos manifestar, externando que estamos descontentes com o Decreto”.

“Mesmo que o governo altere a data determinada pelo Decreto, este continuará sendo fator de divisão da categoria”.

“É um absurdo que um fiscal que tem 45 anos de serviço prestado à SEF/MG hoje seja preterido por um novo, apenas porque este tem uma pós-graduação”.

“É preciso ter cuidado com o tipo de ação que será ajuizada, porque tem colegas que fazem jus ao Decreto e confrontarão a atitude do SINDIFISCO-MG, enfim, essa é uma decisão política difícil, que o Sindicato terá que saber como enfrentar”.

“As decisões do governo são sempre motivadas pelo impacto financeiro que representam para o Estado. É assim com o Decreto e será da mesma forma com outras questões importantes. Precisamos encontrar uma forma de enfrentar isso”.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Marcela Souza