INFORME SINDIFISCO-MG
Nš 57
8 de abril de 2008
 
  
SINDIFISCO-MG E AFFEMG TRABALHAM PELA APROVAÇÃO DA PEC 40 (SUBTETO)
 

Em visita à ALMG, dirigentes das entidades solicitam alteração no texto e apresentam sua justificativa

A diretoria do SINDIFISCO-MG esteve ontem (9) na Assembléia Legislativa do Estado (ALMG) em companhia do presidente da AFFEMG, Sinval Pereira da Silva, para reunião com a deputada Ana Maria Rezende (PSDB) a respeito da PEC 40/2007, que fixa o subteto estadual. Os dirigentes solicitaram à deputada a alteração do artigo 2º do substitutivo nº 1 da PEC 40, de forma que os seus efeitos retroajam a 2003, como previsto no artigo 6º da Emenda 47/2005.

A pedido da deputada foi redigido o texto da alteração solicitada e sua respectiva justificativa. Ana Maria Rezende comprometeu-se a apresentá-lo no momento oportuno, conforme andamento do processo legislativo. Segundo informação da parlamentar, a PEC 40/2007 está "na ordem do dia" e sua votação deverá ser pautada a qualquer momento.

Clique aqui para ler o texto alterando a PEC 40 e sua justificativa

Em tempo -

Parte da diretoria do SINDIFISCO-MG se reúne amanhã, 10 de abril, às 8h, com a Assessoria Jurídica do Sindicato, para discutir qual o tipo de ação mais apropriada visando proteger os interesses dos colegas não contemplados pelo Decreto de reposicionamento por escolaridade adicional.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Marcela Souza