| INFORME
SINDIFISCO-MG |
Nš 56 |
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| PROJETO TRÂNSITO É OBJETO DE DEBATE | ||
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Diretor da Sufis diz que a discussão é necessária, estratégica e esclarece dúvidas sobre mudanças nos postos fiscais |
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Foi realizado hoje (8) na sede do SINDIFISCO-MG, o 4º Encontro da Coordenadoria Sindical dos Postos Fiscais, cuja pauta se concentrou nas alterações pretendidas pela Administração, materializadas no Projeto Trânsito. A convite do Sindicato, o diretor da Sufis, Gilberto Silva Ramos, participou da reunião, acompanhado do superintendente Gladstone Bartolozzi, da DF BH 1, e de Ricardo Alves de Souza, da Diretoria de Gestão dos Projetos (DGP) da Sufis.
Iniciando o debate sobre o Projeto Trânsito, o diretor da Sufis explicou que a questão do fluxo de circulação de mercadoria tem sido estudada pela SEF/MG desde 1998, tendo motivado a produção de dois documentos durante o governo Itamar Franco. Posteriormente, em 2003, foi objeto de novo estudo realizado pela Fazenda, que diagnosticou a fragilidade do controle de trânsito no Estado, apontando problemas principalmente na estrutura e gerenciamento dos postos de fiscalização. Segundo Gilberto Ramos, os estudos mostraram que eram exatamente os postos estratégicos os que enfrentavam as piores condições. O diretor da Sufis ponderou que, dada a importância da questão, "a mudança tem que ser implantada de forma lenta, gradual e conservadora". Sobre a escala de trabalho nos postos, afirmou que a SEF/MG, após analisar todos os postos de fiscalização do País, concluiu que a melhor escala ainda é a 24h x 72h.
Gilberto Ramos enfatizou a importância do tema e observou que a discussão deve envolver toda a categoria. "Estamos discutindo o trânsito, o fluxo de circulação de mercadoria e isso não pode ser feito de forma separada pelos postos e delegacias fiscais", afirmou. Fez ainda questão de acrescentar que, nesse processo, "o posto é um sistema fundamental de informações". Um dos auditores presentes observou que "se o posto é unidade fundamental de informação e o fiscal agente de comunicação com a Fazenda, a SEF/MG, por sua vez, tem que melhorar sua comunicação com a categoria". Nesse contexto, não faltaram críticas ao encontro que a SRH vem promovendo nos postos fiscais.
Um dos participantes observou que, na SEF/MG, faltam políticas de carreira e de treinamento e afirmou: "estamos aqui para fiscalizar, a arrecadação é conseqüência". Outro colega acrescentou que os postos fiscais "só pensam o funcionamento, enquanto a Administração só pensa a técnica". Gilberto Ramos respondeu às críticas dizendo que "o auditor tem que ter atitude mais de analista e visão mais gerencial, e deixar de pensar que tudo deve ser executado por ele". Acrescentou, ainda, que estava aberto a qualquer discussão e, falando em nome da Administração, afirmou: "não nos furtamos a mudar, podemos mudar".
Ao final da reunião, a Coordenadoria colocou para o diretor da Sufis que "o Sindicato exige que haja um canal de discussão com a categoria, uma vez que esta tem competência, boa vontade e condições de contribuir nesse processo". Nesse contexto, o SINDIFISCO-MG espera que a Fazenda esteja sensível à discussão das atividades e atribuições, assim como do regimento interno dos postos. "Achamos que a criação da DFT é mais uma fragmentação e a digitação de nota fiscal fora do serviço público também é uma preocupação", observou a diretoria.
A Coordenadoria Sindical dos Postos Fiscais vem promovendo estudos para serem apresentados à SEF/MG, levantando a situação dos postos de todo o País e se debruçando sobre questões importantes como a necessidade de fazer seguro para os veículos da Fiscalização, questão também abordada durante a reunião. Na próxima sexta-feira, 11 de abril, às 9h, a Coordenadoria vai se reunir novamente na sede do SINDIFISCO-MG, para elaborar uma proposta para ser apresentada preliminarmente à SRE, contendo as sugestões da categoria fiscal.
Elaborado
pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Marcela Souza