SINDIFISCO-MG ACOMPANHA, EM BRASÍLIA, PROJETOS DE INTERESSE DO FISCO
	Diretoria participa de encontro na Fenafisco e busca apoio dos deputados na Câmara Federal

A diretoria do SINDIFISCO-MG tem acompanhado com atenção a tramitação, em Brasília, de projetos de interesse do Fisco. No período de 24 a 26 de março, esteve na capital federal junto com representantes dos demais Fiscos estaduais, atuando no sentido de tentar acelerar a designação da Comissão Especial da Câmara Federal que irá analisar a PEC 89/07, cujo objetivo é instituir o teto salarial único no País. Os fiscais também trabalharam para conseguir a nomeação do relator da PEC 186/07, cujo objetivo é criar a carreira única da Administração Tributária.

Liderado pelo presidente da Fenafisco, Rogério Macanhão, o grupo de fiscais passou o dia 25 na Câmara dos Deputados, visitando gabinetes e distribuindo cartilhas sobre as duas propostas. O primeiro gabinete visitado foi o do deputado João Dado (PDT/SP), autor da PEC 89/07, que solicitou 300 cópias da cartilha para distribuir entre os parlamentares no Plenário da Câmara. "Quero que o presidente Arlindo Chinaglia as veja, isso vai causar bastante impacto", observou Dado. Segundo o deputado, a assessoria do PDT está fazendo um estudo sobre a proposta de reforma tributária do governo e pretende montar um quadro comparativo demonstrando como é o sistema tributário atualmente e como ficará se aprovada a reforma. No encontro com o deputado João Dado, que é fiscal em São Paulo, foi discutida também a situação do Fisco em Alagoas, Rondônia e São Paulo, onde as categorias estão enfrentando dificuldades para negociar com os respectivos governos.

O grupo de fiscais também visitou os gabinetes do deputado Décio Lima e de outros parlamentares que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Décio Lima aprovou a nova cartilha da PEC 186/07 e informou que o deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, requereu ser relator da proposta. O deputado Edson Aparecido (PSDB/SP) solicitou ao grupo que lhe encaminhasse a proposta alternativa de reforma tributária elaborada pela Fenafisco, para discuti-la com a liderança da bancada.

Na saída da CCJC, os representantes do Fisco falaram com o deputado Paulo Maluf (PP/SP) sobre os projetos em tramitação, e com o presidente da Comissão, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), sobre a necessidade de designação de relator para a PEC 186/07. Este último afirmou que irá atender ao pedido do grupo. Com o deputado Arnaldo Faria (PTB/SP) conversaram também a respeito da PEC 555/06, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. O deputado informou que os líderes ainda não indicaram nomes para compor a comissão que analisará a matéria e afirmou que, caso a Fenafisco consiga indicar 50% dos parlamentares, ele se encarregará de conseguir os demais.

Durante a visita à Câmara foram feitos contatos também com os deputados Gonzaga Patriota (PSB/PE), Pompeo de Mattos (PDT/SP), Marcelo Ortiz (PV/SP), Chico Lopes (PCdoB/CE), Luiz Couto (PT/PB), Vilson Covatti (PP/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC).

No dia 26, pela manhã, o grupo de fiscais se reuniu na Fenafisco para avaliar o trabalho realizado no dia anterior. À tarde retornaram à Câmara para dar prosseguimento ao trabalho junto aos parlamentares. Na última sexta-feira, 28 de março, a diretoria do SINDIFISCO-MG foi informada pelo presidente da Fenafisco, Rogério Macanhão, que o deputado federal Carlos Wiliam (PTC/MG), foi nomeado relator da PEC 186/07. O colega Renato Miranda já está agendando reunião com o mesmo em Brasília.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Marcela Souza