TERCEIRO ENCONTRO DA COORDENADORIA DOS POSTOS FISCAIS
	Mudança nos postos não pode ser conduzida de forma empírica, avaliam participantes

A Coordenadoria dos Postos Fiscais se reuniu, na manhã de ontem (25), na sede do SINDIFISCO-MG, com auditores fiscais de postos de várias regiões do Estado, para discussão das mudanças pretendidas pela Administração. Os participantes analisaram dados e informações colhidos nas reuniões com os superintendentes regionais, no documento Projeto Trânsito, divulgado recentemente pelo SINDIFISCO-MG e no oficio enviado ao Sindicato pelo subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti (SEF.GAB.SRE 225/2008).

Com base nas informações disponíveis, concluiu-se que não há sintonia nas falas dos representantes da Administração. Quanto ao Projeto Trânsito que, agora já se sabe, é de autoria da SRE, seu conteúdo permanece uma incógnita. A equipe da administração alega ter nova versão do Projeto, mas não a disponibiliza para a categoria.

A falta de clareza nas informações reforçou a convicção de que qualquer alteração proposta deverá ser baseada em estudo científico e em dados devidamente levantados e analisados, não podendo ser conduzida de forma empírica como vem fazendo a Administração. Na avaliação da diretoria e demais participantes, "a categoria tem o direito, conhecimento e moral histórica" para participar das discussões relacionadas ao assunto e está se preparando para apresentar suas propostas à SEF/MG, situação, inlcusive, já prevista no oficio enviado pela Subsecretaria ao SINDIFISCO-MG.

Com base nisto definiu-se pelo fortalecimento dos seguintes grupos de estudo, já em atividade:
Estudo e diagnóstico dos postos de fiscalização do Estado;
Estudo do controle de trânsito no País e Aduanas (Receita Federal do Brasil);
Mobilização - rede de comunicação e discussão entre as unidades;
Reflexos da reforma tributária nas atividades do controle do fluxo de mercadorias

Os participantes também decidiram encaminhar ofício assinado pela diretoria do SINDIFISCO-MG para o subsecretário Pedro Meneguetti e para todos os superintendentes regionais da Fazenda, solicitando que seja concedido um prazo mínimo para que os grupos de estudo reúnam os dados necessários para embasar a proposta da categoria e reivindicando que o projeto não seja levado adiante sem a participação dos auditores.

Ao final do encontro, a Coordenadoria dos Postos Fiscais propôs que seja elaborado um documento formalizando os principais pontos em debate, até que sejam concluídos os diagnósticos e estudos necessários para subsidiar uma reforma séria e científica. As mudanças nos postos fiscais também serão levadas para discussão no segundo encontro dos Interlocutores, que será promovido pelo SINDIFISCO-MG na próxima semana.

A próxima reunião da Coordenadoria dos Postos Fiscais está marcada para o dia 8 de abril, terça-feira, às 9h, no SINDIFISCO-MG.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Marcela Souza