INFORME SINDIFISCO-MG
Nš 30
5 de março de 2008
 
   
REUNIÕES EM DIVINÓPOLIS
  Debates com ativos e aposentados

Dando continuidade às reuniões locais, iniciadas na semana passada na DF Contagem, a diretoria do SINDIFISCO-MG esteve ontem (4) em Divinópolis. Pela manhã, reuniu-se com um grupo de aposentados na Regional da AFFEMG, para discutir a PEC 040/07 (subteto) e a questão da paridade, que o governo mineiro não tem respeitado, como determina a Constituição Federal. Nesta reunião, foram definidos dois Interlocutores dos aposentados da região: José Simões e Carlos Alberto Rabelo.

Na parte da tarde, às 14h30, a diretoria reuniu-se na própria DF com os fiscais da ativa, para discussão do decreto de reposicionamento pelo critério da escolaridade adicional. A diretoria reafirmou a posição de que o decreto é inadequado para a categoria e terá conseqüência grave e imediata: promover na prática um novo reposicionamento entre os fiscais ao elevar antecipadamente apenas alguns colegas a um novo nível dentro da carreira, com o critério único de escolaridade, sendo que esse critério, nas diversas simulações, debates internos, e discussões com a categoria, nunca foi pensado como critério definidor de enquadramento.

A diretoria explicou que o reposicionamento irá ocorrer em cima do já discutível posicionamento feito anteriormente pela Lei 16.190/06, abordando, ainda, o caráter casuístico e divisionista da proposta do governo, pois a aplicação do decreto reveste-se objetivamente, independente das intenções de quem o promoveu ou o defende, de um procedimento excludente de parte da categoria, tratando um direito que seria de todos como um benefício de alguns.

Ao final, a diretoria apresentou, para debate da categoria, como proposta concreta e imediata:
Dentro do modelo vigente;
Incorporação do plus e da conta reserva
Reposicionamento na carreira com regras universais
Publicação imediata das "letrinhas"
Publicação imediata da primeira progressão da carreira
Regulamentação do ADE

Dentro do modelo novo;
Discussão com a categoria de uma remuneração no formato e subsídios, de forma a trabalhar um piso salarial competitivo, combinado com um teto justo e realista, como também aposentadoria integral e paridade para todos os fiscais, inclusive para os novatos.

EM TEMPO: As reuniões para discussão do decreto continuam: quinta-feira (6) com fiscais da DF/BH 1, 3 e 4; sexta-feira (7) na DF/BH 2 e 5.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Valéria Mercadante / Lilian Souza