DISCUSSÃO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA EM BRASÍLIA E EM BELO HORIZONTE
	Deputado pede CPI da dívida e Núcleo mineiro ACD promove segundo debate

Na última quinta-feira (21), o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou requerimento, com 185 assinaturas de parlamentares, para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida pública brasileira.

Conforme reportagem divulgada pelo Portal G1, em 22 de fevereiro, o deputado federal defende a CPI para apurar os ganhos dos bancos e do setor financeiro com a dívida do país: "Os bancos e o setor financeiro lucraram R$ 850 bilhões em cinco anos com a dívida. Isso é imoral, ilegítimo e pode até ser ilegal". Ele também afirma que 38% do Orçamento são destinados ao pagamento dos juros da dívida e que acredita que haja lavagem de dinheiro por meio dos títulos públicos emitidos pelo governo: "A CPI vai dar visibilidade a esse debate e combater a lavagem de dinheiro. Chego a dizer que o crime organizado pode estar utilizando títulos da dívida com essa finalidade."

Atualmente estimada em R$ 1,333 trilhão, a dívida brasileira teve um crescimento de 7,8% em 2007, sendo que desse montante a dívida pública mobiliária Federal interna é de R$ 1,224 trilhão, e a dívida externa é de R$ 108,9 bilhões. Desde o início do primeiro mandato do governo Lula, o Brasil pagou R$ 851 bilhões em juros nominais da dívida pública (interna e externa). É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, neste período, R$ 4.570 com o pagamento da dívida.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o pagamento de juros e o esforço fiscal para viabilizá-lo foram condicionados à chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo com que os estados e municípios dessem prioridade para o pagamento de juros da dívida interna em detrimento dos gastos sociais, criando um déficit de atendimento à população mais carente e a necessidade de serviços públicos essenciais.

"O país gasta apenas 4% do PIB com educação e a saúde pública está sucateada. Esta escolha é o maior crime que se perpetra contra a população excluída, e quem ganha são os bancos e a especulação financeira", afirma Ivan Valente. "Cinicamente, coloca-se para a opinião pública que a única opção é pagar religiosamente os juros da dívida pública, enquanto outros países encontraram alternativas a este modelo", completa o deputado.

Em Belo Horizonte, a dívida pública brasileira também está em pauta. Amanhã (28), o Núcleo Mineiro Auditoria Cidadã da Dívida Pública (ACD) promoverá seu segundo debate, às 18h30, na sede da AFFEMG, em Belo horizonte. O professor Frederico Gonzaga Jayme Jr., da Universidade Federal de Minas Gerais, apresentará a palestra "(IN) JUSTIÇA FISCAL". O procurador do Estado, Célio Lopes Kalume, e o auditor fiscal, Antônio de Pádua Silva, serão os debatedores do encontro. O SINDIFISCO-MG apóia o Núcleo Mineiro ACD e convida os colegas a participarem do debate!