Na tarde da última sexta (19), os presidentes do SINDIFISCO-MG e da AFFEMG, acompanhados do presidente da Fenafisco, Rogério Macanhão, foram recebidos pelo vice-governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, para apresentação da IV Plenária Nacional do Fisco Estadual (Plenafisco), que será realizada na capital mineira entre os dias 13 e 17 de julho de 2009.

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Rogério Macanhão, expôs a experiência da Federação na realização, em todo o país, de grandes eventos como esse, afirmando que a expectativa de público para a IV Plenafisco é de 1.200 fiscais de Minas Gerais e de outros estados. O vice-governador garantiu sua presença e participação na Plenária, inclusive com apresentação de palestra, afirmando que irá estudar a melhor forma do Estado contribuir com o evento. Em relação à liberação do ponto para os fiscais mineiros, ressaltou que a competência é da SEF/MG, mas, devido à importância da IV Plenafisco, é evidente que o secretário de Fazenda, Simão Cirineu, atenderá ao pedido, desde que as unidades, como os Postos Fiscais, não fechem.

ELOGIO Á FISCALIZAÇÃO MINEIRA
Na reunião, enfatizou-se, também, a importância da presença do governador Aécio Neves na abertura da Plenária. Anastasia explicou que isso não era da sua área de atuação, entretanto indicou a assessoria específica e destacou que, certamente, o governador terá o maior interesse em participar de um evento desse porte, realizado pela fiscalização. Nesse momento da reunião, o vice-governador registrou a probidade e a competência técnica do quadro de Auditores Fiscais de Minas Gerais.

Aproveitando o encontro, o presidente do SINDIFISCO-MG, abordou outros temas: recomposição salarial, escolaridade adicional e LOAT. No que se refere à recomposição salarial e ao reposicionamento pelo critério da escolaridade adicional, o vice-governador afirmou que não discutiria tais questões, que são de responsabilidade do secretário de Fazenda, Simão Cirineu.

Entretanto, concordou em receber cópia dos ofícios que tratam sobre a questão, pois como vice-governador tem voto na Câmara de Gestão e, portanto, poderia se inteirar melhor sobre o assunto.

Na reunião, o presidente do SINDIFISCO-MG entregou, ainda, ao vice-governador, o documento “Marco de Referência da Lei Orgânica da Administração Tributária de Minas Gerais”, produzido pela Comissão LOAT. Rogério Macanhão explicou como essa questão está sendo encaminhada no Congresso Nacional e nos demais estados.

Ao receber o documento, Anastasia salientou que se deve também discutir a regulamentação do Código de Defesa do Contribuinte. Matias Bakir respondeu que a categoria não vê problemas em debater e implementar um código de defesa do “verdadeiro” contribuinte do Estado.

Por fim, o presidente do SINDIFISCO-MG explicou ao vice-governador como a categoria concebe o instituto da escolaridade adicional ou complementar: a criação de uma Escola Fazendária para formação e capacitação; um adicional específico sobre o salário base e não como critério de desenvolvimento na carreira. O professor Anastasia acolheu a idéia da escola e comprometeu-se a discutir esta questão no início do ano que vem, já adiantando que a Escola Fazendária poderá começar como um anexo da Escola de Governo e, depois, já fortalecida, poderá ter sua própria autonomia.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista Responsável: Valéria Mercadante