INFORME SINDIFISCO-MG
Nš 222

25 de novembro de 2008

 
   
CONFERÊNCIA DE CARGAS PERIGOSAS
SINDIFISCO-MG alerta para o risco

Na sexta-feira, 21 de novembro, o SINDIFISCO-MG encaminhou à categoria, material informativo produzido pela Coordenadoria Sindical dos Postos Fiscais alertando sobre os riscos envolvidos no trabalho de conferência de cargas perigosas, atividade rotineira nos postos de fiscalização. O Sindicato explica que o perigo, tanto para o auditor fiscal quanto para a população, está no fato de que a SEF/MG está ordenando aos auditores que abram a boca dos tanques de veículos transportadores de combustíveis para verificar o conteúdo sem, no entanto, ter dados aos mesmos treinamento específico e sem fornecer os equipamentos de proteção individual necessários para este tipo de operação. O documento menciona, ainda, o fato de que os postos fiscais do Estado não são dotados de sistema de combate a incêndio de cargas perigosas.

Após a divulgação do material informativo, a Administração da SEF/MG promoveu operação de conferência de cargas perigosas nos postos fiscais da região metropolitana e da Zona da Mata, nos dias 21 e 22 de novembro. Segundo apuração do SINDIFISCO-MG, até a tarde de hoje, 25 de novembro, ainda existem vários caminhões apreendidos com carga perigosa, estacionados nos pátios dos postos fiscais do Estado.

Clique aqui para ver fotos tiradas durante a operação promovida pela SEF

Diante do risco e da falta de segurança, o SINDIFISCO-MG orienta os seus filiados a não realizarem o procedimento, lembrando que a Lei Estadual nº 869 (5/07/52) isenta o servidor de obedecer ordens superiores que sejam ilegais, como é o caso da abertura de tanques sem treinamento e sem equipamentos de proteção. O Sindicato ressalta que está documentando os abusos e que entrará com representação ao Ministério Público Federal para apuração das responsabilidades.

Perigo real

No dia 30 de setembro, o SINDIFISCO-MG informava à categoria (Informe 176) a interdição do PF Antônio Reimão de Mello pelo Corpo de Bombeiros, em virtude do perigo representado por um caminhão-tanque com vazamento, estacionado no local. Já tinham se passado seis dias desde a apreensão, sem que a Fazenda tomasse qualquer providência, colocando em risco a vida de servidores e contribuintes de passagem pelo posto. Na ocasião, o Sindicato alertava para o descaso da SEF/MG diante do problema e lançava a seguinte reflexão: Até quando vamos permitir que isso aconteça, até que surja uma vítima real?


CAMPANHA SALARIAL 2008:
OPORTUNIDADE A GENTE CRIA!

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Marcela Souza