1º ENCONTRO DE INTERLOCUTORES	Veja as fotos
	Iniciam-se os debates sobre novo modelo de representação sindical

Na tarde de ontem (19), a diretoria do SINDIFISCO-MG iniciou o debate sobre o novo modelo de representação sindical com 48 interlocutores, auditores fiscais vindos de todas as regiões do Estado. "Nosso Sindicato só ficará mais forte se conseguir elevado grau de representatividade e, por isso, estamos propondo uma nova forma de organização, através de um Conselho de Delegados Sindicais. Todo o esforço da diretoria será voltado para que as decisões reflitam, de fato, o interesse da categoria. O nosso desafio é implementar esse novo modelo", afirmou o presidente do Sindicato, Matias Bakir Faria, na abertura do 1º Encontro de Interlocutores.

O presidente lembrou que o Sindicato completa, em 2008, 18 anos e deve se firmar como local estratégico de lutas. Ele explicou que o Delegado Sindical não será um representante da diretoria na Unidade, mas um representante da Unidade no Sindicato. "Este é o grande salto", destacou. "O interlocutor é fundamental na construção do Sindicato que estamos propondo fazer. É ele quem vai nos auxiliar na eleição dos Delegados Sindicais, a definir os direitos e atribuições, a elaborar o regimento, bem como a organizar o IV Congresso Estadual do Fisco Mineiro (Conefisco)."

A diretoria do SINDIFISCO-MG pretende regulamentar o novo modelo de representação sindical com alteração no estatuto do Sindicato, aprovada pela categoria em Assembléia Geral.

Na primeira fase do encontro, os diretores do Sindicato detalharam melhor as propostas de novo modelo de representação sindical, da agenda para o biênio 2008- 2009 e de realização do IV Conefisco. Na segunda fase, os participantes se dividiram em grupos, juntamente com os diretores, para debater as propostas da diretoria e apresentar novas idéias para o aprimoramento dessas propostas.

PRIMEIRA FASE: APRESENTAÇÃO DO NOVO MODELO
Decisões com Força Coletiva
Em sua apresentação, o diretor Fernando Saldanha explicou a proposta de novo modelo de representação sindical: decisões com força coletiva. Ele apresentou a estrutura atual da fiscalização da SEF/MG: cerca de 77 localidades no Estado com auditores fiscais presentes, entre Delegacias Fiscais, Postos Fiscais, órgãos centrais, escritórios de representação (SP/RJ) e outros. Ele abriu a discussão sobre a representação, colocando que se pode ter Delegados Sindicais por Unidade (capilaridade máxima) ou por Superintêndencia (capilaridade mínima). "É preciso buscar um ponto de equilíbrio na representação", ressaltou. Finalizando, ele disse que o Sindicato tem, atualmente, 2.428 sindicalizados, e um próximo passo será buscar novas filiações.

Descentralização e Autonomia
O diretor Lucas Espeschit explicou que já existe um modelo de representação no Sindicato, mas a proposta é aprofundá-lo e torná-lo melhor, com a sua descentralização. Acrescentou, também, que o Delegado Sindical deve ter maior autonomia e identidade própria, inclusive estatutária, com poderes de representação na Fazenda e até mesmo em outros órgãos. "É uma representação local, de maneira que as coisas fluam de forma descentralizada; e o Sindicato dará condições materiais e institucionais para que os Delegados Sindicais possam desempenhar suas funções. O canal de comunicação do Sindicato será preferencial com o Delegado Sindical", ressaltou. Ao final, destacou que a representação pode ser uma atividade prazerosa e enriquecedora, tanto para o Delegado como para a Fazenda.

Normatização das Eleições
O diretor Marco Antônio Puppin falou que o cargo de Delegado Sindical deve ser revestido de formalidade e, portanto, é importante o debate sobre a normatização das eleições.

Questionamentos
Durante a apresentação dos diretores, foram feitos alguns questionamentos pelos participantes, principalmente em relação à diferença entre a representação atual e a proposta pela diretoria. O ex-presidente do SINDIFISCO-MG, Antonio de Pádua Silva, baseado em sua experiência, fez um aparte, dizendo que as gestões anteriores no Sindicato tentaram ter uma representação forte, mas não conseguiram. Ele falou que a principal diferença é que a proposta da diretoria dá legitimidade ao modelo, com uma representação mais democrática e representativa. Ele lembrou que nos modelos passados o representante tinha um mero papel de ajudante, sem atribuições definidas e sem representatividade, sendo que, em muitas reuniões do Conselho Deliberativo, os ditos "representantes" falavam apenas por si próprio e não por sua unidade. Outro auditor fiscal levantou o problema de representatividade dentro da SEF/MG, com integrantes da alta cúpula, auditores fiscais que, efetivamente, não representam a categoria.

Agenda 2008-2009
A diretora Jeane Carla Camargo falou sobre a importância da formação da agenda do Sindicato para o biênio 2008-2009, com a definição de uma pauta de reivindicações. Ela salientou que essa pauta só será definida após ampla discussão, compatibilização e priorização das propostas locais, destacando que não se trata apenas de levantar problemas, mas, também, de apontar soluções. Para discussão inicial, foi apresentada, como sugestão de pauta, a divisão das reivindicações em três blocos: remuneração, carreira e condições de trabalho.

IV Conefisco
O presidente Matias Bakir apresentou a proposta de realização do IV Conefisco, na segunda quinzena de maio de 2008, abordando carreira, política salarial, estrutura da Administração Tributária e representação política da categoria. Sugeriu, ainda, que a posse dos Delegados Sindicais eleitos seja durante o Congresso, bem como a realização de uma assembléia geral ao final do Congresso para aprovação da agenda 2008-2009.

SEGUNDA FASE: RESULTADO DAS DISCUSSÕES EM GRUPOS
Grupo 1: Novo modelo de representação
- A terminologia não precisa ser, necessariamente, Delegado Sindical.
- Questão da proporcionalidade na representação: número de Delegados Sindicais não é, necessariamente, igual.
- Os Interlocutores devem ser o suporte dos Delegados Sindicais, que devem ter suplentes eleitos.
- Todas as reuniões devem vir precedidas de comunicação antecipada e pautas definidas.
- Utilização de modernos meios de comunicação para vencer as dificuldades (distância etc.): skype (reuniões por telefone), internet etc.
- Delegados Sindicais: poder de atuação deve ser definido em estatuto, com outorga de decisões diferentes dependendo do momento, se no trabalho do dia-a-dia ou em movimento da categoria.

Grupo 2: Delegados Sindicais
- Definição: É a representação local (da Unidade) junto ao Conselho Deliberativo e à Diretoria Executiva. Compete, ao Delegado Sindical, identificar, por meio do contato permanente com a base, as demandas, fomentar a participação e a legitimidade das propostas, ações, decisões.

- Direitos: ser reconhecido pelos representados; demandar, à diretoria, os recursos materiais necessários para o exercício da representação; ser reconhecido pela Administração como um representante sindical, podendo participar de reuniões sem retaliação; formação para a nova função (visitas, orientações, palestras); obter esclarecimento das questões em pauta de discussão (exemplo: remuneração - como é nos demais Estados).

Grupo 3: Eleições dos Delegados Sindicais
- As discussões foram baseadas no Regimento do Sindicato de Pernambuco e o resultado será passado por e-mail para a categoria.
- A eleição deve ser simples, sem burocracia, nas próprias Unidades, que devem comunicar o resultado ao Sindicato.

Grupo 4: Agenda 2008-2009
- Pauta de reivindicações divididas não em três, mas quatro grupos: 1º - Carreira; 2º -Política Salarial; 3º - Condições de Trabalho; 4º - Política Sindical. O segundo e terceiro itens são considerados emergenciais, já o primeiro e quarto, estruturais.
- Sugestão prática: levantamento das diferenças de remuneração nos contracheques (qüinqüênios etc.).
- Luta paralela: Lei Orgânica do Fisco - carreira típica de Estado.
- Os interlocutores devem levar a proposta de pauta de reivindicações para discussão na base, seguida de realização de CDA e posterior AGE para aprovação.

Grupo 5: IV Conefisco
- Na segunda quinzena de maio, em belo Horizonte.
- Tema geral: "Carreira Típica de Estado e Autonomia da Administração Tributária".
- Subtemas: carreira, salário, Administração Tributária, Escola Fazendária, formas de luta, representação política da categoria.
- Formatação do Congresso: palestras e grupos de trabalho; ao final, realização de plenária, seguida de AGE para aprovação das deliberações.

ENCERRAMENTO
Ao final do 1º Encontro de Interlocutores, foi distribuído aos presentes o trabalho "Fiscalização Tributária no Brasil: uma Perspectiva Macroenômica", do economista Paulo Nogueira Batista Jr., do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (texto disponível em www.iea.usp.br/artigos).

O presidente do SINDIFISCO-MG agradeceu a participação dos colegas, avaliando que, apesar de ter sido um encontro rápido, foi muito rico em idéias. Ao encerrar, propôs a realização de um novo encontro no final de março ou no início de abril, para que os interlocutores possam discutir na base as propostas apresentadas e trazer o resultado das discussões.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalistas responsáveis: Valéria Mercadante / Lilian Souza