INFORME SINDIFISCO-MG
Nš 181
2 de outubro de 2008
 
   
REGIMENTO INTERNO DOS PFs
  Coordenadoria Sindical recebe sugestões até amanhã, 3/10

Na última reunião da Coordenadoria Sindical dos Postos Fiscais, no dia 1º de outubro, que contou com a participação de representantes de vários postos, discutiu-se a minuta do Regimento Interno dos Postos Fiscais. Não houve consenso em torno de dois dos itens debatidos e alguns itens também não chegaram a ser discutidos por falta de tempo.

No intuito de dar conhecimento à categoria sobre os itens mencionados, a Coordenadoria está encaminhando a minuta do Regimento Interno, pedindo que os colegas encaminhem até amanhã, 3/10, ao sindicato, seus comentários e sugestões. Após, os integrantes da Comissão dos Postos Fiscais chegarão a uma versão final da proposta da categoria para o Regimento Interno dos Postos Fiscais. Lembramos que eventuais erros ortográficos serão corrigidos no documento final.

Veja, a seguir, os pontos que ainda precisam ser discutidos:
1- Itens polêmicos: 3.5 e 3.6 do Módulo II (favor opinar a respeito)

2- Itens que não chegaram a ser discutidos:
7 e 7.1 do módulo II (favor opinar a respeito)
todo o módulo VII (favor opinar a respeito, considerando substituir "atribuições" que devem ser tratadas em Lei de Carreira ou Lei Orgânica, por procedimentos, porque é típico de regimento interno detalhar que vai fazer o quê e como)

As críticas e sugestões devem ser enviadas por e-mail para o SINDIFISCO-MG (sindifiscomg@sindifiscomg.com.br), com cópia para o diretor Acinaldo Araújo, responsável pelos trabalhos da Coordenadoria e da Comissão (acinaldo@yahoo.com.br).

Clique aqui para ler a minuta do Regimento Interno dos PFs