APOSENTADOS CADA VEZ MAIS ATUANTES
	Participação ativa nas reuniões e sugestão de formas de luta

O Departamento de Aposentados se reuniu nesta sexta-feira (19), pela manhã, na sede do SINDIFISCO-MG para debater a situação dos inativos e discutir o que pode ser feito na tentativa de resgatar alguns direitos do grupo e evitar novas perdas. No início da reunião foi proposto que cada membro do departamento fique encarregado de cobrar as assinaturas dos colegas do interior, no abaixo assinado que reivindica a incorporação do plus.

Diante dos comentários sobre declaração recente do secretário Simão Cirineu, de que a incorporação do plus não é possível, uma vez que este é instrumento decisivo para o cumprimento de metas, foi ressaltada a importância da mobilização dos aposentados para a reunião do CDA, na próxima quarta, 24 de setembro, e na Assembléia Geral marcada para o dia 30 de setembro. A questão do plus já havia sido abordada na última reunião do departamento, em 4 de setembro, quando o consultor jurídico do sindicato Humberto Lucchesi observou que o prêmio não tem amparo legal, posto que deveria se basear na redução das despesas e, não, no aumento da receita, como faz a SEF/MG.

Na ocasião, Lucchesi sugeriu que o SINDIFISCO-MG, mediante ação coletiva, exija um pronunciamento do Judiciário sobre tal questão. Outra sugestão é a de que seja efetuada uma representação junto à OEA, sob o argumento de que, por não ser extensivo aos servidores em licença (maternidade, tratamento de saúde etc), o prêmio por produtividade caracteriza verdadeiro e indiscutível assédio moral.

Um dos participantes também sugeriu que seja verificado junto à Fundaffemg, para efeito de estatística, o número de afastamentos desde a implantação do plus, bem como os casos de fiscais falecidos que permaneceram em atividade até o último momento. Foram mencionados casos de servidores que, embora sem condições de saúde, não se afastam para tratamento, para não sofrer a perda de remuneração resultante da política administrativa do plus e da conta reserva.

Na reunião desta sexta-feira (19) também foi discutida a possibilidade de se estabelecer uma escala alternando grupos de cinco a seis fiscais aposentados, que se encarreguem de fazer visitas sistemáticas aos deputados estaduais, para reivindicar o retorno da paridade. Considerado a reivindicação mais importante do aposentado, o tema também havia sido abordado pela Consultoria Jurídica na reunião do dia 4. Além de prestar esclarecimentos, o advogado Humberto Lucchesi mencionou o contato estabelecido pelo SINDIFISCO-MG com entidades representativas de outras categorias, tais como o Ministério Público, a Associação dos Magistrados (Amagis) e a Polícia Militar, que também lutam pelo resgate da paridade.

Depois de discutirem intensamente o tema da paridade, ficou decidido pelos participantes que uma das ações a esse respeito deverá ser a de verificar o que determina a Constituição Estadual sobre a proteção ao idoso, que não vem sendo cumprida pelo Executivo. Também foi sugerido premiar monografias sobre o tema, em concurso extensivo a todos os auditores fiscais do Estado.

Por fim foi ressaltada a importância de se abrir o debate, buscando envolver toda a categoria nessa discussão, mostrando que o plus e outras gratificações criadas sob o pretexto de premiar o bom servidor, na verdade são indefensáveis, porque se constituem em instrumentos utilizados apenas para controle do servidor e exclusão do aposentado, objetivos nada nobres e que estão longe de promover a valorização do funcionalismo.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Marcela Souza