REUNIÕES CONTINUAM E PREPARAM PARA CDA NA PRÓXIMA SEMANA

Em continuidade à série de encontros que estão sendo realizados nas diversas unidades do Estado, a diretoria esteve na tarde de ontem (17), na DF Varginha e, hoje (18) pela manhã, na DF Juiz de Fora. As reuniões, iniciadas após a deflagração da Campanha Salarial 2008, têm por objetivo discutir a pauta de reivindicações e formas de luta, bem como estimular a participação da categoria na próxima reunião do Conselho Deliberativo Ampliado (CDA), em 24 de setembro, e na Assembléia Geral (indicativo), prevista para o dia 30.

As duas reuniões contaram com a participação de um grande número de fiscais das unidades visitadas. Além do debate sobre recomposição salarial, o presidente do Sindicato abordou temas como a importância da elaboração de uma Lei Orgânica da Administração Tributária de Minas Gerais e o funcionamento dos Grupos de Estudos constituídos pelo SINDIFISCO-MG, entre outros. Na avaliação de alguns dos participantes, temas como OS, posto fiscal, escala e banco de horas não devem dominar a pauta de luta do sindicato, que deve concentrar-se em dois pontos fundamentais para a categoria: a LOAT e a recomposição salarial.

Alguns fiscais observaram que a lei orgânica é importantíssima para a Fiscalização e que esta precisa urgentemente se engajar nessa discussão. Foi sugerido que a Comissão formada para o estudo da LOAT encontre formas de ganhar o entusiasmo da categoria e motivar a participação dos auditores fiscais. Alguns fiscais aproveitaram a presença da diretoria para tirar dúvidas sobre a LOAT. Queriam saber, por exemplo, como a lei tratará a questão dos gestores e como ficará a questão do plus. Sobre o prêmio de produtividade, a diretoria observou que a tendência é que ele entre em declínio, em função de possuir quatro inegáveis pontos de fragilidade:

1- como é trimestral para os auditores fiscais e anual para as demais carreiras, deverá ser questionado pelas outras categorias, que não aceitarão o tratamento diferenciado.
2- como sua fórmula de cálculo faz com que o numerador de hoje seja o denominador de amanhã, o crescimento é finito.
3- como o governo vem pagando o prêmio há quatro anos e a SEF/MG já o computa como remuneração, eventuais ações judiciais tendem a ter mais chance de sucesso, uma vez que já está configurada a sua natureza de salário.
4- como o pagamento do prêmio é feito com dinheiro público, pode-se questionar sua utilização, uma vez que o plus só tem servido para fomentar a divisão entre os auditores fiscais, promovendo a insatisfação geral da categoria.

Ainda sobre o plus, os auditores fiscais das unidades visitadas mostraram-se indignados com recente declaração do secretário de Fazenda Simão Cirineu, de que se fosse aprovada a incorporação do plus e da conta reserva, aumentaria o número de atestados médicos na Fazenda. Para estes, a declaração equivale a dizer que o fiscal é preguiçoso, razão pela qual alguns servidores já estão se articulando e pretendem questionar formalmente o secretário a respeito da declaração.

Quanto à campanha salarial, os participantes observaram que o grande problema enfrentado hoje pela categoria deriva do fato de os novatos não terem qüinqüênios, estabelecendo-se, assim, uma situação em que, qualquer coisa que seja conquistada para os antigos, aprofunda a diferença entre os dois pólos. Os auditores acreditam, portanto, que é fundamental construir uma tabela em que o próprio vencimento se constitua num diferencial, através da progressão, de forma que o novato se sinta motivado a ficar e permanecer na carreira. Os fiscais de Varginha se comprometeram a enviar uma proposta de tabela nesses termos, para ser apreciada durante a próxima reunião do CDA, em 24 de setembro.

Nas unidades visitadas, alguns auditores fiscais avaliaram que existem três pontos favoráveis à luta da categoria pela recomposição salarial: a parceria entre o SINDIFISCO-MG e a AFFEMG, que só vem fortalecer a categoria como um todo; o fato de o subsecretário da Receita Estadual ser membro da categoria fiscal, o que facilita a compreensão dos problemas da classe, e o fato de parcela significativa da categoria estar deixando o cargo e optando por atuar em outros Estados ou Receita Federal, em função destes pagarem salários superiores aos praticados em Minas Gerais, o que demanda uma reação urgente da SEF/MG para conter a evasão.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável:Valéria Mercadante/Marcela Souza