CRIAÇÃO DO FÓRUM MINEIRO DE CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO

Na manhã de quarta-feira (10/09), a diretoria do SINDIFISCO-MG reuniu-se, pela segunda vez, com vários representantes de entidades das carreiras típicas de Estado. Durante o encontro foram debatidos a constituição do Fórum Mineiro Permanente das Carreiras Típicas de Estado, a realização do I Encontro Regional e a promoção de Campanha de Valorização das Carreiras Típicas.

O Fórum Mineiro Permanente surgiu a partir das discussões no Fisco Fórum, que incumbiu a direção do SINDIFISCO-MG de organizar uma reunião com as demais carreiras típicas. Ele foi criado por iniciativa do sindicato, que vem promovendo e coordenando as reuniões, além de levantar sugestões. A idéia foi baseada no recém-criado Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas, que congrega as entidades nacionais, com objetivo, dentre outros, de garantir as prerrogativas constitucionais e defender os regimes próprios de previdência social integralmente públicos e estatais.

Clique aqui para ler o Estatuto do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado

Na reunião do dia 10, o SINDIFISCO-MG distribuiu a relação das entidades de carreiras típicas de Minas Gerais e o estatuto do Fórum Nacional, para servir como exemplo. Ao final, dentre outros, foi decidida a realização, em novembro deste ano, do I Encontro Regional Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado.

O representante do Fisco Municipal de Belo Horizonte classificou como excelente a iniciativa do SINDIFISCO-MG. Já o Ministério Público Estadual compreende a necessidade dessa união como uma maneira de promover a colaboração mútua entre as carreiras, em termos de blindagem e de perspectivas. Ainda segundo o representante do MP, está evidente a necessidade urgente do serviço público se apegar a argumentos técnicos e mostrar sua grandeza, produção e eficiência, rebatendo a divulgação negativa na mídia.

SINDIFISCO-MG PARTICIPA DE ASSEMBLÉIA DA FEBRAFITE

A convite da Febrafite, o presidente do SINDIFISCO-MG, Matias Bakir Faria, participou, nos dias 4 e 5 de setembro, da Assembléia Geral da entidade, realizada em Belo Horizonte. Durante a assembléia, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, falou sobre a campanha nacional lançada pela federação, cujo objetivo é ressaltar a importância social do papel do auditor fiscal de tributos. Após a exibição do filme da campanha, o presidente da Febrafite relatou as negociações da entidade com a Rede Globo, escolhida para veicular a peça. Segundo ele, a emissora "abraçou a campanha" e, como parceira, não cobrará pelas inserções.

O filme mostra um coral formado por crianças, regidas por um maestro que representa o auditor fiscal. A locução traz a seguinte mensagem:

"Quando todos reúnem forças, o resultado fica melhor. É assim também com impostos. Cada um participa trazendo melhorias para o seu Estado e para você. Para isso o auditor de tributos estaduais é fundamental. Febrafite e Fisco estadual. O seu Estado arrecada, todos ganham."

Clique aqui para assistir ao filme

Nesta quarta-feira, 10 de setembro, o SINDIFISCO-MG iniciou negociação com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o objetivo de reforçar a campanha no Estado, inclusive com inserções em outras emissoras. O filme também será veiculado no site do sindicato e divulgado no seu informativo.

Auditoria preventiva

Complementando a discussão sobre a importância do papel social do auditor fiscal, durante a Assembléia Geral da Febrafite também foram debatidos outros temas de interesse do Fisco, tais como a Lei Orgânica e a reforma tributária. Representando o Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat-SE), a auditora fiscal Célia Maria Resende Lessa, apresentou proposta elaborada em seu Estado para garantir autonomia administrativa e financeira para a Fazenda Pública, com base no art. 37 da Constituição Federal e no art. 142 do Código Tributário Nacional.

Segundo a auditora, o modelo elaborado defende a auditoria fiscal preventiva e tem, como uma de suas propostas, o acompanhamento da evolução patrimonial dos contribuintes, sua capacidade contributiva e a comparação com o faturamento médio de empresas similares. Com a medida espera-se eliminar um problema muito comum, que é o fato de não haver continuidade no trabalho de fiscalização, o que facilita a sonegação. "Hoje, o que ocorre, é que as empresas são fiscalizadas e, em seguida, ficam livres para sonegar durante um período de tempo. Não há acompanhamento permanente", afirmou Célia Lessa, que também criticou o atual modelo de Ordem de Serviço.

Por contemplar temas de grande interesse do Fisco mineiro, o SINDIFISCO-MG solicitou à auditora cópia de sua apresentação, com a intenção de, em breve, disponibilizá-la para toda a categoria.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Valéria Mercadante / Marcela Souza