SINDIFISCO-MG NO XIV CONAFISCO
	Sindicato participa de debates com entidades de todo país

A diretoria do SINDIFISCO-MG participou do XIV Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), realizado na semana passada, entre os dias 26 e 30, na Ilha de Santa Luzia, estado do Sergipe. Como delegados do SINDIFISCO-MG, participaram do Congresso o presidente Lindolfo Fernandes de Castro, os diretores Samir Hobaica, Ronaldo Tognarelli, Rogério Ferreira, Clarindo Bergamini Jr., Eduardo Samaan e José Roberto Medeiros (Catraca), e o colega Raimundo Francisco. A nova diretoria do Sindicato eleita para o biênio 2008-2009 também esteve presente, representada por Matias Bakir (presidente eleito) e Fernando Saldanha, Jeane Camargo, Marco Antônio Pupin e Lucas Espeschit (diretores).

O Conafisco, realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco) e pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco-SE), discutiu as principais questões de interesse dos agentes fiscais estaduais como: a evasão fiscal; o sindicalismo; a nova Administração Tributária, a ética e cidadania. Durante dois dias foram apresentados trabalhos técnicos de agentes fiscais de todo o país.

O congresso foi aberto com o painel "O impacto das reformas", tendo como palestrantes o ex-governador gaúcho Germano Rigotto e o colega deputado federal João Dado (PDT/SP), autor da PEC 89/07 do Teto Nacional. Os dois palestrantes fizeram uma análise das condições políticas em Brasília para o prosseguimento da Reforma Tributária e da PEC do Teto Salarial Nacional, concluindo que a ação dos fiscos estaduais junto aos parlamentares é de importância vital.

POR UMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FORTE E AUTÔNOMA

O presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, participou, como palestrante, do painel "A Nova Administração Tributária", juntamente com a ex-procuradora do Estado de Minas Gerais, Mizabel Derzi, e o presidente do Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (Sintaf-RS), Carlos Alberto Agostini. O presidente do SINDIFISCO-MG falou sobre o grande desafio de transformar o sonho de uma Administração Tributária forte e autônoma em realidade, diante do diagnóstico atual, com um perverso modelo econômico, um injusto sistema tributário e um modelo de Estado gerencial.

"É um cenário econômico perverso, marcado pela concentração de renda, por um modelo tributário injusto e pela má prestação de serviços públicos essenciais (saúde, educação, segurança, etc)", ressaltou em sua palestra.

"O Estado abre mão de bilhões com a renúncia fiscal e, para compensar as perdas da receita, aumenta a tributação sobre o trabalhador através de setores em que a sonegação é mais difícil, tais como energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. Ou seja, 80% da carga tributária do país é bancada pela classe trabalhadora. É um sistema regressivo, paga mais quem ganha menos", explicou.

O presidente do SINDIFISCO-MG destacou, ainda, que, construir uma Administração Tributária forte e autônoma, e um Fisco respeitado pela sociedade, fica difícil sem alterar o modelo econômico e o sistema tributário atuais. Dessa forma, é necessário modificar o sistema, tributando mais o capital e a grande propriedade do que o salário do trabalhador. "E para que haja justiça fiscal, é necessário um sistema realmente progressivo, que promova o crescimento, distribua renda, gere empregos e preste serviços públicos de qualidade." Finalizando sua palestra, Lindolfo de Castro afirmou que, diante do cenário atual, é preciso unificar a luta das esferas federal, estadual e municipal. "O caminho é o da mobilização e luta", enfatizou.

Já Mizabel Derzi, renomada jurista, com o brilhantismo que lhe é peculiar, discorreu sobre a necessidade da união de todas as esferas dos fiscos do Brasil para fazer valer sua força e sua voz, pela construção de um modelo tributário mais justo, e pelo reconhecimento da importância do Fisco, carreira que goza de garantias constitucionais não respeitadas. Em sua palestra, teceu elogios ao presidente do SINDIFISCO-MG por sua luta contra o desmantelamento do Fisco, por um sistema tributário justo e em defesa da sociedade.

O presidente do Sindicato também coordenou dois grupos de trabalho: "As principais características jurídico-administrativas das corregedorias do Fisco estadual", de Jair Moreira Lima (Sindifisco-PB), e "Coisa julgada no Processo Administrativo Tributário Brasileiro: uma análise sobre o efeito das decisões contrárias à Fazenda Pública", de Líria Kédina Cuimar de Souza Moraes (Sinditaf-PA).

EM TEMPO: Assim que recebermos a íntegra das palestras apresentadas no XIV Conafisco, disponibilizaremos para a categoria.

ELEIÇÕES NA FENAFISCO

Durante o XIV Conafisco, foram realizadas as eleições gerais da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Fenafisco, triênio 2008/2010. O presidente do SINDIFISCO-MG, e o diretor José Roberto Medeiros (Catraca), fizeram parte da chapa "FÉnaLUTA", juntamente com fiscais dos estados da Bahia, Tocantins, Pernambuco, Rio Grande do Norte, e Ceará, que desejavam uma Federação mais engajada nas lutas do Fisco. Venceu a chapa encabeçada pelo atual presidente da Federação, Rogério Macanhão.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Lilian Souza/Valéria Mercadante