Em
entrevista às rádios Itatiaia e Band
News, o presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes
de Castro, afirmou que a proposta do governo federal, que pretende prorrogar
até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF) como forma de resolver o problema tributário
no Brasil, é uma medida equivocada e não ataca o cerne da
questão.
Nas entrevistas, o presidente afirmou que, de quatro em quatro anos, o governo vem com essa história de prorrogar a CPMF e a DRU (Desvinculação de Recursos da União), ignorando a origem do problema, que é o fato de temos hoje no país uma concentração da carga tributária sobre o consumo e a mão de obra, da qual 80% recai sobre o trabalhador. Segundo Lindolfo Fernandes, a prorrogação da CPMF não tem como objetivo a justiça tributária. "Não é isso o que o governo quer e, sim, gerar superávit primário para sobrar dinheiro para pagamento dos juros aos banqueiros e grandes empresários", destacou. O presidente do Sindicato ressaltou que o problema tributário no Brasil só poderá ser resolvido com uma reforma que se proponha de fato a acabar com a injustiça tributária, ou seja, que promova a distribuição de renda, gere empregos, promova o crescimento econômico e, ainda, garanta a oferta de serviços públicos de qualidade. "Isso não só é possível como é viável. È preciso mudar o perfil da carga tributária, tributando mais o capital e a renda e, em menor escala, o consumo e a mão-de-obra", garantiu. Ou seja, uma reforma séria deve começar respeitando os princípios da eficiência econômica, da suficiência (garantir o financiamento do Estado), da eficácia dos gastos públicos, da justiça fiscal e do federalismo. Lindolfo
Fernandes criticou, ainda, a forma como o governo federal vem tratando
a questão no Congresso Nacional, promovendo uma barganha de cargos
com a base aliada. O presidente do SINDIFISCO-MG também
não poupou críticas à oposição que,
longe de se preocupar em atacar o cerne do problema tributário,
vem apenas tentando garantir o compartilhamento dos recursos com Estados
(20%) e municípios (10%). Elaborado
pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG |
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