EXPERIÊNCIA DE MINAS LEVADA PARA OUTROS ESTADOS
	SINDIFISCO-MG desmistifica choque de gestão em Minas

O presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro foi convidado a participar, em 26 de julho, da Reunião do Conselho Sindical do Sindifisco-PE, para discorrer sobre a atuação do INDG e o choque de gestão em Minas, avaliação de desempenho e novas formas de luta vivenciadas durante o último movimento reivindicatório da categoria. A exemplo de outros estados, Pernambuco contratou a assessoria do INDG e também poderá implementar choque de gestão na administração estadual.

Em sua palestra, o presidente abordou os efeitos nefastos da interferência do INDG na SEF/MG e a luta do Sindicato para limitar a atuação do Instituto, tecendo duras críticas ao choque de gestão. Desmistificando o governo Aécio Neves, ressaltou que, ao contrário do que tem sido divulgado, o choque de gestão não resultou em benefícios significativos para a sociedade mineira. "O alardeado ajuste fiscal em Minas foi feito em cima da folha de pagamento do funcionalismo. Ou seja, quem perdeu, principalmente, foram os servidores públicos, pois todo o déficit foi tirado em cima dos salários, dos direitos coletivos e redução dos gastos sociais (saúde, educação e segurança) com o sacrifício da população mais carente", afirmou.

Lindolfo Fernandes denunciou, ainda, que o choque de gestão em Minas foi uma tentativa de privatizar os setores estratégicos do serviço público, que não podem ser abertos à iniciativa privada (como por exemplo, o sigilo fiscal). Já em relação à avaliação de desempenho, o presidente falou sobre os problemas enfrentados pelos servidores e a luta do SINDIFISCO-MG contra a subjetividade da avaliação e o caráter punitivo.

Por último, o presidente fez um histórico das formas de lutas utilizadas pelo Fisco mineiro desde a greve de 1993 até o último movimento reivindicatório, encerrado em maio de 2007. Lindolfo Fernandes ressaltou as estratégias utilizadas, tais como uma pauta enxuta de reivindicações, decisões em fóruns democráticos, uniformização das ações no Estado com a realização de atos públicos, paralisações, black outs, ações direcionadas de interferência na receita etc. Finalizando sua apresentação, o presidente afirmou que luta e enfrentamento, diálogo e negociação não constituem idéias antagônicas, mas complementares, destacando a importância de manter esse canal aberto.

O presidente do SINDIFISCO-MG tem sido convidado por outros Fiscos Estaduais - já esteve na Bahia, Alagoas, Rio de janeiro e, por duas vezes, no Rio Grande do Sul - para falar sobre a experiência em Minas, como contraponto ao divulgado pela mídia, esclarecendo sobre os problemas enfrentados pelo Fisco Mineiro e a atuação do INDG.

SUPERSIMPLES EM DEBATE
No dia seguinte (27/07) à reunião, o presidente do SINDIFISCO-MG participou do "Seminário Simples Nacional", também promovido pelo Sindifisco-PE. O evento discutiu o conteúdo da Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, que implantou o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e o regime unificado de tributação.

Inicialmente, o secretário de Fazenda de Pernambuco, Djalmo de Oliveira Leão, discorreu sobre a repercussão do regime na economia pernambucana. Em seguida, o analista de políticas públicas do Sebrae, Leonardo de Abreu Carolino, falou sobre o papel do Supersimples na formalização das micro e pequenas empresas. Fechando o seminário, o auditor fiscal e diretor de Tributação e Orientação da Sefaz/PE, Frederico da Costa Amâncio, analisou a implementação do sistema, bem como procedimentos relativos à fiscalização e arrecadação dos tributos envolvidos.

EM TEMPO: Assim que o Sindifisco-PE disponibilizar as transparências apresentadas no "Seminário Simples Nacional", repassaremos para a categoria.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Valéria Mercadante