SINDIFISCO-MG INICIA CAMPANHA PELA REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA EM MINAS
	Estado tem a maior alíquota de ICMS sobre a energia elétrica do país

Engajado na Campanha pela Redução da Tarifa de Energia Elétrica em Minas Gerais, o SINDIFISCO-MG lançou uma edição especial de seu informativo dedicada ao tema, que você estará recebendo esta semana em sua casa. Na publicação, o Sindicato ressalta que a alíquota de energia elétrica de Minas Gerais (30%) é uma das maiores do país e que essa injustiça tributária é uma demonstração de que o Estado caminha na contramão dos interesses da sociedade, na medida em que tributa com alíquotas elevadas exatamente os bens e serviços essenciais.

Veja o INFORMATIVO ESPECIAL

O reflexo dessa postura é imediatamente sentido pelo consumidor na conta de energia: a tarifa residencial praticada pela Cemig é a maior da região Sudeste e a segunda maior do País - perdendo apenas para a praticada pela Enersul (MS). O informativo do SINDIFISCO-MG cita estudo comparativo publicado na revista Pro Teste, editada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, comparando os valores das contas de energia para um consumo mensal de 145 kWh (tarifa residencial), entre dez concessionárias brasileiras. O resultado revela que, enquanto em julho de 2006, uma moradora de Brasília pagou R$ 47,85 pelo consumo, no mesmo período, uma moradora de Belo Horizonte pagou R$ 90,67.

No informativo, o Sindicato denuncia, ainda, que os programas sociais de energia, tanto no âmbito federal como estadual, que deveriam ser custeados pelos governos, acabam sendo "bancados" pelo consumidor, gerando custos extras que são repassados às tarifas. Um exemplo é o "Luz para Todos" do governo federal. Embora tenha o nobre objetivo de levar energia elétrica para toda a população, o programa resultou num reajuste de 4,5% na conta de luz para o consumidor de 35 distribuidoras do País, entre 2006 e 2007. Em Minas, o subsídio para o consumidor de baixa renda, que é uma medida de alcance social e, portanto, deveria ser "bancado" pelo Estado, resulta em um acréscimo de 11,91% na conta dos demais consumidores residenciais da Cemig.

"Ao lançarmos a Campanha pela Redução da Tarifa de Energia Elétrica em Minas Gerais, estamos lutando pelos direitos da população, sobretudo a mais carente. Sabemos que essa luta, apesar de justa, não será fácil. E, para obtermos sucesso, somente com a adesão maciça da sociedade", ressalta o presidente do Sindicato. Lindolfo Fernandes de Castro. Com esse objetivo, o informativo está sendo encaminhado para a imprensa, parlamentares, sindicatos e associações de classe em todo o país.

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Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Marcela Souza