INFORME SINDIFISCO-MG

Nš 121
10 de abril de 2007
 


SINDIFISCO-MG PROMOVEU REUNIÃO COM AUDITORES DOS POSTOS FISCAIS DA SRF METROPOLITANA
 

Todas as unidades estiveram presentes

Na parte da tarde de hoje, 10.04, a diretoria do SINDIFISCO-MG, representada pelo presidente Lindolfo Fernandes de Castro e pelo diretor José Roberto Medeiros (Catraca), reuniu-se com 30 AFRE que representavam todos os 08 (oito) Postos Fiscais da Metropolitana - SRF-X.

No encontro, o presidente do SINDIFISCO-MG informou aos presentes sobre os fatos acontecidos na reunião da SEF/SEPLAG, onde ficou evidenciada a importância dos Postos Fiscais para o nosso movimento; Lindolfo fez uma avaliação do momento que estamos vivenciando com as ameaças de retaliação através da tentativa de imposição das "OS 4A", e falou das ações que poderemos implementar para barrar essas arbitrariedades e ilegalidades.

Alguns participantes solicitaram que o SINDIFISCO-MG repassasse a todos os auditores do Estado os fatos ocorridos em relação à mudança de posicionamento dos Chefes dos Postos Fiscais da Metropolitana, que no primeiro momento se declararam a favor do nosso movimento e que, de repente, assumiram uma posição pró-governo e passaram a implementar as arbitrariedades junto aos seus subordinados. O presidente Lindolfo Fernandes de Castro informou que este pleito será atendido.

A participação dos representantes de todos os Postos Fiscais da SRF Metropolitana foi altamente positiva, com todos buscando chegar a propostas concretas de ações de resistência, que em resumo são as seguintes:

os auditores não assinarão as Ordens de Serviço 4A, nem qualquer termo de recusa lavrado por membro da Administração;
os auditores não deverão se intimidar com a ameaça de fechamento dos postos fiscais, e devem deixar claro que a Administração deverá se incumbir de efetuar o fechamento dos Postos Fiscais;
caso a Administração feche o Posto Fiscal, os auditores registrarão todo o ocorrido lavrando termo de ocorrência no Livro próprio da respectiva Unidade, conforme orientação do Jurídico do sindicato, que será divulgada o mais rápido possível;
os auditores deverão se limitar a conversar o essencialmente necessário com os chefes dos Postos, tendo em vista a postura de traição destes em relação aos seus subordinados;
os auditores não deverão executar qualquer trabalho que não esteja relacionado à atividade fiscal;
os auditores deverão formalizar junto às chefias o seu desligamento das atividades de coordenador de plantão, e ninguém deverá assumir essas funções tendo em vista a traição dos chefes;
os auditores devem trabalhar para que sejam mantidas as paralisações semanais nos Postos Fiscais;
os auditores deverão guardar provas da sua presença nos Postos Fiscais;
para os dias sem paralisação, planejar, coordenar e controlar as ações direcionadas de modo que seus efeitos sejam eficazes e concatenados;
deverão ser confeccionados panfletos para denunciar aos contribuintes todas as mudanças no trabalho fiscal, explicando a decisão do governo de obrigar o fiscal a multar para receber o seu salário;
os auditores deverão buscar esclarecimento do sindicato para os argumentos mentirosos utilizados pela Administração no intuito de enfraquecer nosso movimento;
 os auditores propõem a utilização de Outdoor para denunciar as ações repressivas do Governo, implantadas pela SEF;
 os auditores entendem que deva ser constituído um fundo de mobilização para eventual prejuízo financeiro decorrente do movimento;
os auditores recomendam a organização de um Ato Público em cada Posto Fiscal, com a participação dos colegas aposentados.

Outras ações foram discutidas e serão implementadas pelas unidades.

O SINDIFISCO-MG ESTIMULARÁ ESTAS REUNIÕES COM AS DEMAIS UNIDADES
A FIM DE INTENSIFICAR A LUTA E UNIFICAR AS AÇÕES.

A Diretoria