Os superintendentes, delegados e chefes de Postos Fiscais foram convocados para reunião, nesta sexta-feira, 9 de março, com o secretário Simão Cirineu e com o subsecretário Pedro Meneguetti. Segundo informações que chegaram à tarde ao SINDIFISCO-MG, o objetivo da reunião teria sido o de informar aos comissionados uma contraproposta do governo para a categoria fiscal. A informação parece se confirmar na medida em que o Sindicato foi convocado hoje à tarde pelo subsecretário Pedro Meneguetti, para reunião na SEF/MG na próxima segunda, 12 de março, às 8h30. A informação recebida pelo SINDIFISCO-MG é a de uma proposta de reajuste de pontos via conta reserva que, para ser implementado, dependeria de Lei alterando o artigo 12, § 6º, da Lei 16.190/2006. Há também informações de que o reajuste seria extensivo ao comissionado. Além disso, haveria alteração do Decreto que corrige a GEPI, de forma que a receita do ano anterior passaria a ser corrigida somente pelo IPCA, excluindo o PIB. POSIÇÃO DA DIRETORIA A diretoria do SINDIFISCO-MG sempre deixou clara sua posição de não aceitar proposta que exclua qualquer segmento da categoria. A possível proposta está longe de atender aos anseios da categoria, uma vez que a conta reserva não se incorpora aos salários, não é base de cálculo de 1/3 de férias, qüinqüênios, 13º salário e aposentadoria, além de ser nitidamente divisionista, uma vez que exclui os colegas aposentados. A diretoria, portanto, defende que o movimento continue, com intensificação das paralisações e black outs, além da implementação das ações direcionadas definidas, hoje, na reunião do Grupo de Trabalho e que serão repassadas à categoria na próxima segunda, 12 de março, via representante de cada unidade. Como se sabe que os superintendentes estão convocando os auditores para uma reunião na próxima segunda, pela manhã, a diretoria recomenda aos colegas que compareçam, marquem o seu protesto e, principalmente, que continuem firmes na luta.
Elaborado
pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG |
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