REUNIÕES INTENSIFICAM MOBILIZAÇÃO
	Importância da implementação das ações de março

Com o objetivo de estimular a implementação das decisões do Comando Estadual de Mobilização (27/02) - intensificação do movimento e calendário de ações de março -, a diretoria do SINDIFISCO-MG iniciou, nesta quarta-feira (28), mais um série de reuniões. Nos encontros, o presidente do Sindicato, Lindolfo Fernandes de Castro, destaca a importância da participação e coesão da categoria nas ações programadas.

Confira o CALENDÁRIO DE MARÇO

No dia 28, foi realizado encontro com aposentados na sede do Sindicato, para debate sobre as forma de contribuição à luta da categoria. Na tarde de ontem (1º), foi realizada reunião com fiscais da DF/BH (1, 3 e 4). Hoje (2), o presidente do Sindicato está em Montes Claros, para reunião, às 14 horas, com os fiscais da região (ativos e aposentados).

Veja as fotos da REUNIÃO DF/BH

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Na reunião de ontem, um fiscal da 4ª DF questionou a deliberação do Comando Estadual de liberação dos representantes locais ou voluntários do movimento para a participação nas Comissões de Avaliação de Desempenho, sob o argumento de que contraria decisão anterior de assembléia geral. O presidente do SINDIFISCO-MG explicou que, diante do momento de enfrentamento por que a categoria passa, a decisão foi tomada visando que a avaliação de desempenho anual ocorresse de forma mais justa possível. Diante do questionamento, tal decisão está suspensa até que os membros do Comando Estadual sejam contatados pelo Sindicato. Os representantes e voluntários, que participaram da última reunião, já devem iniciar o debate dessa questão nas Unidades.

	SINDIFISCO-MG ENGAJADO NA LUTA PELA AUTONOMIA TRIBUTÁRIA
	Discussão de parecer de especialistas mineiros

O presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, e o colega Raimundo Francisco da Silva, do Posto Fiscal de Confins, reuniram-se, na noite de ontem (1º) na sede do Sindicato, com a ex-procuradora do Estado, Mizabel Abreu Machado Derzi, para apresentação dos pontos principais do parecer em fase final de elaboração. Em breve, será divulgado, à categoria, o final do parecer, que conterá a avaliação dos dispositivos constitucionais em relação à Administração Tributária e sua repercussão sobre a organização dos Estados.

As consultas sobre essa questão a especialistas foram aprovadas em reunião do Conselho Deliberativo (CDA) da Fenafisco e têm por objetivo esclarecer o alcance e aplicabilidade das normas recentementes inseridas no texto constitucional e se, de fato, elas atribuem preceitos especiais à Administração Tributária e seus agentes, além de contribuir para a formação de uma cultura sobre a autonomia da Administração Tributária.
Engajado na discussão e luta de um Fisco forte e autônomo, o SINDIFISCO-MG (conforme já divulgado) apresentou proposta de encomenda de parecer ao escritório da ex-procuradora Mizabel Abreu Machado Derzi e do advogado tributarista Sacha Calmon. O CDA da Fenafisco aprovou a proposta de Minas, decidindo, para sua viabilização financeira, um rateio, de forma proporcional, entre os sindicatos que não haviam encomendado pareceres.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Valéria Mercadante