INFORME SINDIFISCO-MG
Nš 64
26 de maio de 2006
 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM DEBATE

Na tarde de ontem (25), o Sind-UTE promoveu debate sobre a Reforma da Previdência em Contagem, onde os professores municipais estão em greve. A pauta de reivindicações da categoria inclui reajuste salarial, implantação do Plano de Carreira, nomeação dos concursados, redução da jornada de trabalho do pessoal administrativo para 30 horas semanais, convênio com o Ipsemg e aumento da receita orçamentária para a educação de 25% para 30%. O presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, e a professora Elisa Teixeira de Faria, mestre em Direito Administrativo com especialização em Direito Previdenciário, participaram do debate como palestrantes.

A professora Elisa explicou como funciona o regime de previdência atual. Já o presidente do SINDIFISCO-MG criticou o sistema atual, analisando sobre o aspecto de que previdência social é direito universal do trabalhador. Em sua palestra, alertou os servidores sobre a importância da organização dos trabalhadores para resistir às reformas – não só a da Previdência –, que estão sendo implementadas pelo governo Lula. “A meta do governo, seguindo as exigências do FMI, é concluir as reformas privatizando a Previdência e criando fundos de pensão dos servidores públicos. Mas a principal meta a ser atingida é transformar a aposentadoria em poupança individual”, disse.

Segundo o coordenador do Sind-UTE Municipal de Contagem, Ademilson Ferreira de Souza, o evento foi “muito importante para os integrantes do comando de greve, não apenas no aspecto da informação, mas, sobretudo, de formação, porque, entre outras coisas, confrontou duas concepções sobre a questão previdenciária no Brasil, uma sob a perspectiva liberal apresentada pela professora Elisa Faria e, outra, sob uma perspectiva mais classista apresentada pelo presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes”. Ainda na avaliação do coordenador do Sind-UTE, a discussão da questão previdenciária é uma obrigação que se impõe a todos os trabalhadores brasileiros hoje. “Estamos atravessando um período de reformas amplas nesse campo e atividades como o evento realizado ontem em Contagem, nos capacitam a discutir a questão com os entes públicos e os patrões”, observou.

REUNIÃO DA CONLUTAS

Na noite de ontem (25), o presidente do SINDIFISCO-MG participou do encontro das lideranças sindicais de Minas Gerais, que integram e participam da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas). Na pauta da reunião, análise e discussão sobre o governo Aécio Neves.

Em sua exposição, o presidente do Sindicato criticou os objetivos do “choque de gestão”, implementado pelo governo atual, mostrando que o ajuste fiscal foi conquistado através do arrocho salarial dos servidores do Executivo estadual, de uma tributação injusta e excessiva sobre os trabalhadores, além da redução do investimento do Estado em serviços públicos essenciais (saúde, educação, segurança etc.). Aproveitando o momento, o presidente distribuiu a cartilha “Quem bancou o Ajuste fiscal?”, editada pelo SINDIFISCO-MG.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Valéria Mercadante / Marcela Souza