MOBILIZAÇÃO PARA AGE

Dando continuidade às reuniões no interior e na capital, desde às 7h30 da manhã de ontem (11), o presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, já estava fazendo corpo-a-corpo com os fiscais da Metropolitana, mobilizando-os para a Assembléia Geral desta terça-feira. Primeiramente esteve nas DFs 2 e 5, convocando os fiscais para AGE, conversando principalmente com os que dirigem veículos oficiais, questão que será discutida na tarde de hoje.

O presidente ressaltou que, apesar do governo alegar que devido aos impedimentos legais (LRF e ano eleitoral) não tem como assumir qualquer compromisso antes do resultado das eleições, é preciso manter a categoria mobilizada. “Sindicato é local de luta permanente. E a nossa prioridade é lutar pela questão salarial (piso, vencimento, GEPI, subteto).”

Informou, ainda, que a diretoria está promovendo reuniões locais, organizando os trabalhadores na base para a dura luta que virá após as eleições. “Pelo discurso dos candidatos (tanto em âmbito federal quanto estadual), o cenário é sombrio e não se pode esperar muito. A promessa é uma nova Reforma da Previdência em nível federal e um novo ‘choque de Gestão’ no Estado”, explicou.

À tarde, o SINDIFISCO-MG promoveu mais um Café com Notícia, reunindo os fiscais das DFs 1,3 e 4, com a presença do presidente e do diretor Luiz Modesto, reforçando a convocação para AGE, além dos informes gerais, como a reunião com o subsecretário da Receita Estadual, ocorrida no final da manhã de ontem (veja a seguir).

REUNIÃO COM O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA

Às 11h da manhã de ontem (11), a diretoria do Sindicato, representada pelo presidente o o diretor José Roberto (Catraca), esteve reunida com o subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, e a assessora Rose Laura Fagundes. Foram discutidas as reivindicações da categoria, tais como a questão salarial (piso, subteto e outros), a evasão de fiscais, a tabela de cargos comissionados/situação dos apostilados, as despesas com acidente de veículos oficiais, a regulamentação das atribuições da carreira os qüinqüênios etc.

A diretoria manifestou a insatisfação da categoria em relação ao salário, cobrou uma solução urgente para o caso dos comissionados e apostilados, questionou sobre a questão da regulamentação da carreira e ressaltou que a situação dos fiscais que dirigem veículos oficiais está insustentável. O subsecretário informou que o momento é difícil para assumir compromissos, justificando que primeiro é preciso uma definição de quem vai continuar no governo, senão a discussão e encaminhamento de qualquer reivindicação são inócuas. Entretanto, adiantou que, em relação ao qüinqüênio/conta reserva, o secretário de Fazenda já solicitou uma solução à Seplag, pois se trata de um acordo feito com o Sindicato.

O subsecretário comunicou que, em relação ao problema de acidentes com veículos oficiais, foi formada uma comissão, composta pelo chefe de Gabinete da SEF e dos titulares dos Órgãos (Sufis, SRH, Auditoria Setorial, Superintendência de Gestão e Finanças), além de um assessor do Gabinete da SRE, para, no prazo de um mês, buscar uma solução. No momento da reunião, o subsecretário já deu a ordem para passar essa informação à categoria.

EM TEMPO: Na tarde de ontem, o Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual divulgou, via e-mail, comunicado à categoria, oficializando a formação da “Comissão para tratar de acidentes”, presidida pelo subsecretário da Receita Estadual.

Quanto à questão salarial, Meneguetti afirmou que tem repassado ao secretário a insatisfação da categoria. A diretoria colocou a disposição de luta dos fiscais, argumentando que não é possível um Estado com uma arrecadação como a nossa conviver com esse patamar de salário, além de servir como escola de fiscais para outros estados.

Em relação aos apostilados/comissionados, o presidente do Sindicato salientou que é preciso buscar uma solução urgente, uma vez que, com o não envio das tabelas dos comissionados, criou-se uma injustiça com esses colegas. Demonstrou, ainda, preocupação com a surpresa manifestada, em reunião com a Seplag, pela secretária Renata Vilhena em relação à essa questão. O subsecretário reafirmou que tem cobrado da Seplag, e que a subsecretária de Gestão, Fadua Bayão, disse que a questão é prioridade do governo por se tratar de uma reivindicação de todos os Órgãos.

Sobre a regulamentação das atribuições, o subsecretário disse que a comissão já está concluindo os trabalhos para apresentar ao secretário de Fazenda e, depois, às entidades. A diretoria do SINDIFISCO-MG mostrou preocupação com o tema e a necessidade da categoria ter conhecimento das atribuições, antes da publicação oficial. Meneguetti lembrou que não haverá muitas novidades, pois a regulamentação está limitada à Lei.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Valéria Mercadante