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INFORME
SINDIFISCO-MG
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Nš 107 |
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REDUÇÃO
NOS INVESTIMENTOS SOCIAIS NO GOVERNO AÉCIO
Secret ário de Fazenda rebate críticas
do SINDIFISCO-MG
A reportagem “Aécio maquiou os gastos em saúde
em MG”, publicada no jornal Folha de São Paulo, em 13 de
agosto, continua repercutindo, principalmente após a realização
de sabatina, no dia 17 em Belo Horizonte, com o candidato à reeleição
ao governo do Estado.
Em resposta à carta do presidente do SINDIFISCO-MG, publicada na Folha em 18/08, questionando o choque de gestão feito em cima do sacrifício dos servidores públicos e das camadas carentes da população e afirmando que os investimentos sociais (saúde, educação e segurança) caíram 19 % no governo Aécio, o secretário de secretário de Fazenda, Fuad Noman, rebateu as críticas (veja ao lado carta publicada no mesmo jornal).
O SINDIFISCO-MG contra-argumentou, enviando nova carta ao Painel do Leitor da Folha de S ão Paulo (confira abaixo).
AO
PAINEL DO LEITOR
FOLHA DE SÃO PAULO
Contra fatos não há argumentos. É o que gostaria de dizer em resposta à carta enviada em 21/08 a esta seção pelo secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, senhor Fuad Noman Filho. Coloco à disposição dos leitores os dados que embasaram minha crítica ao Governo Aécio Neves, extraídos do Relatório Técnico – Balanço Geral do Estado de MG (Tabela 284 – Função Segurança Pública x Funções Sociais Período de 2002 a 2004 – valores constantes, Diário Oficial, 20/10/05, pág. 55) e da Execução Orçamentária (Diário Oficial, 28/01/06, pág. 66).
Relação dos gastos sociais
| ESPECIFICAÇÃO |
2002
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2003
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2004
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2005*
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| Saúde (A) |
2.123.924
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1.914.625
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2.229.451
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2.268.454
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| Segurança Pública (B) |
3.469.560
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2.858.630
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2.831.998
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3.303.515
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| Educação (C) |
5.209.492
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4.299.587
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2.969.111
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3.174.024
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| TOTAL INV. SOCIAIS (A+B+C) |
10.802.976
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9.072.842
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8.030.560
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8.745.993
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* Atualização SINDIFISCO-MG: Deflator: IGP-DI - FGV
Despesa Líquida com Pessoal do Executivo para Fins de Apuração do Limite da LRF (em R$ mil)
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Ano
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Despesa
Líquida |
Despesa
Líquida Valor Atualizado*
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2002
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7.006.667
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8.579.372
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2005
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8.501.539
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8.501.539
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Variação
de 2002-2005
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(1%)
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* Atualização realizada pelo IGP-DI
Lindolfo
Fernandes de Castro
Presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais do Estado de Minas Gerais – SINDIFISCO-MG
SINDICATO
ENVIA DOCUMENTAÇÃO À ANASTASIA
Conforme compromisso assumido com o candidato a vice-governador na
Chapa Aécio e ex-secretário de Estado de Planejamento
e Gestão, Antonio Augusto Junho Anastasia, o presidente do
Sindicato encaminhou, hoje (21) ofício (035/06) com documentação
referente à memória de cálculo da redução
dos gastos sociais no governo Aécio (queda de 19%).
Confira, abaixo, a memória de cálculo dos dados que constam do capítulo “Redução nos Investimentos Sociais” da pág. 21 da cartilha “Quem bancou o ajuste fiscal?”, editada pelo SINDIFISCO-MG.
FONTE: Tabela
284: Função Segurança Pública
X Funções Sociais Período de 2002 de 2002 a 2004 – Valores
Constantes: Pág. 55 do Diário do Executivo, Legislativo
e Publicações de Terceiros Minas Gerais – Caderno
I, 20 de outubro de 2005
Observação
Os valores referentes ao período 2002-2004 foram atualizados
pelo IGP-DI – FGV (1,22%);
Os dados
referentes a 2005 foram extraídos do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo
da Execução das Despesas por Função/Subfunção – Janeiro
a Dezembro 2005, publicado no Diário do Executivo, Legislativo
e Publicações de Terceiros (pág. 65/66), Minas
Gerais – Caderno I, 28 de janeiro de 2006.
Elaborado
pela Assessoria de Comunicação SINDIFISCO-MG
Valéria Mercadante/Marcela Souza