SINDIFISCO-MG PARTICIPA DA III PLENAFISCO
     Em discussão a autonomia da Administração Tributária e o fortalecimento do Fisco

A luta pela autonomia da Administração Tributária e pela construção de um Fisco Forte foi o tema predominante nas discussões promovidas durante a III Plenária Nacional do Fisco Estadual (Plenafisco), realizada de 7 a 11 de agosto, em Gramado, no Rio Grande do Sul. A diretoria do SINDIFISCO-MG participou do evento, que reuniu políticos, intelectuais, professores, técnicos nacionais e estrangeiros, além de número expressivo de fiscais de todos os Estados do Pais. Paralelamente ao evento foi realizado o III Congresso Nacional do Fisco Estadual (Conafisco) para discussão da filiação a outras entidades e alterações estatutárias.

Durante o evento foram realizados diversos trabalhos técnicos, alguns deles tendo como participantes membros da diretoria do SINDIFISCO-MG. O presidente do Sindicato, Lindolfo Fernandes de Castro, apresentou na Plenária proposta para a realização de um encontro dos Trabalhadores do Fisco Nacional, com foco na Fiscalização de Trânsito de Mercadoria. O objetivo é discutir ação fiscal, condições de trabalho, segurança, escala de plantão, horas extras, banco de horas, adicional noturno, prerrogativas etc. A proposta foi debatida e aprovada com entusiasmo por ampla maioria. A idéia é criar uma grande mobilização nacional e tirar uma pauta de reivindicação conjunta, desencadeando a luta em todo o território. O SINDIFISCO-MG e o Sindate/MS se apresentaram como candidatos para a realização do evento.

A III Plenafisco também contou com a realização de encontros especiais tendo como convidados representantes da França, Espanha e Portugal, ligados ao Fisco. Foram eles: Jean-Claude Martinez, professor de Finanças Públicas e Fiscalização na Universidade de Direito de Paris, deputado desde 1989 e membro da Comissão Temporária sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentários da União Européia para os 25 países (2007-2013); Eduardo Verdún Fraile, inspetor de Fazenda, sub-diretor geral de Consumo da Agência Espanhola de Administração Tributária do Ministério da Economia e Negócios; Vasco Branco Guimarães, investigador jurista no Centro de Estudos Fiscais de Portugal e professor na Pós-graduação da Faculdade de Direito de Lisboa.

Para que todos os colegas possam ter acesso aos temas debatidos durante a III Plenafisco, o SINDIFISCO-MG solicitou aos organizadores 1.000 exemplares da revista contendo a síntese do evento. As publicações serão enviadas às Delegacias e Postos Fiscais em todo o Estado, onde poderão ser consultadas pelos servidores. Na avaliação da diretoria do SINDIFISCO-MG, encontros como a Plenafisco são importantes para atualizar conhecimentos, uniformizar informações e elaborar uma pauta de reivindicação. Ele lembra que a inclusão do inciso XXII art 37 da Constituição Federal, que trata da Administração Tributária como atividade essencial ao funcionamento do Estado, exercida por servidores de carreira específica, com recursos prioritários para a realização de suas atividades, foi conquistada a partir da contribuição de eventos como esse que, com a participação de fiscais de todo o país, abriram caminhos para a luta da categoria.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Marcela Souza