REUNIÃO COM O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA

Em reunião, na tarde de ontem (11), com o subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, o SINDIFISCO-MG, representado pelo presidente Lindolfo Fernandes de Castro e os diretores Luiz Eduardo Modesto e Samir Hobaica, cobrou uma posição sobre a proposta de Tabela de Vencimentos da categoria, encaminhada anteriormente pelo Sindicato. O subsecretário informou que a Comissão da SEF tem feito simulações, inclusive com relação ao impacto financeiro, mas que não foi ainda apresentada nenhuma proposta concreta ao secretário da Fazenda. A análise das tabelas de vencimento de outras categorias profissionais, definidas recentemente, mostra que o governo tem trabalhado com uma média de reajuste entre 10% e 12%. Ressalte-se que a proposta reivindicada pelo SINDIFISCO-MG representa, segundo a Subsecretaria, um impacto de 25%.

Durante a reunião, a diretoria do Sindicato reafirmou que os ganhos devem ser distribuídos de forma proporcional a toda a categoria fiscal, sem qualquer tipo de privilégios. Além disso, ressaltou que a categoria não aceita que sejam retirados recursos que seriam destinados ao Fisco, para suprir perdas de outras carreiras. O Sindicato, inclusive, já está viabilizando uma outra reunião, ainda em janeiro, com o secretário da Fazenda, Fuad Noman, para tratar desta questão.

A incorporação da GEPI também foi discutida durante a reunião. A diretoria informou ao subsecretário Pedro Meneguetti que já havia conversado com a Seplag (Fádua) e reivindicou que os projetos da tabela de vencimentos e de Incorporação da GEPI caminhem separadamente. O presidente do SINDIFISCO-MG cobrou do subsecretário o encaminhamento à Assembléia Legislativa de emenda substitutiva alterando o percentual de incorporação de 60% para 90%, conforme compromisso assumido pelo secretário da Fazenda na última reunião com o Sindicato, além da melhoria da redação do item que trata da aposentadoria proporcional. Hoje (12), fomos informados pelo subsecretário que já está sendo elaborado o substitutivo ao PL 2005/04 adaptando o percentual negociado anteriormente.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Valéria Mercadante