COMUNICADO DA DIRETORIA
Nº 04
24 de fevereiro de 2010
 
LUTA DO SINDIFISCO-MG É PARA CORRIGIR DISTORÇÕES E AMPLIAR DIREITOS
Agenda 2010 será deliberada coletivamente pela categoria em AGE

Desde que assumimos o SINDIFISCO-MG, afirmamos nossa disposição para a luta em prol do fortalecimento da nossa carreira e a autonomia da Fiscalização, demonstrando nosso empenho para avançar, corrigir injustiças e distorções, defender e ampliar direitos da categoria. Nesse sentido, convidamos toda a categoria, colegas da ativa e aposentados, a se juntar ao Sindicato na tarefa de construir o futuro do Fisco mineiro.

Iniciamos, logo após a nossa posse em dezembro de 2009, visitas às unidades fiscais, na capital e no interior, que continuam até hoje, promovendo debates locais, com o objetivo de levar informações sobre as principais questões que afetam a categoria e de ouvir a opinião e as sugestões de cada colega sobre como deve ser a luta do Sindicato neste ano. Além disso, estamos realizando, também, reuniões com todos os colegas (aposentados, auditores de Postos Fiscais e auditores que ingressaram nos últimos concursos da SEF/MG), sempre reafirmando as ideias e compromissos de campanha da diretoria, repetindo nosso mesmo discurso e, principalmente, tratando qualquer direito do servidor como direito coletivo da categoria.

Paralelamente aos debates e reuniões, buscamos mobilizar a categoria com o objetivo de encontrar caminhos para as nossas questões, levando as insatisfações da categoria ao governo e reivindicando soluções para os nossos problemas, sempre na perspectiva de reduzir injustiças e corrigir distorções.

Os debates e reuniões realizados visam, também, preparar a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada em breve, conforme divulgado no Informe Nº 10, para deliberação coletiva sobre a agenda de lutas 2010. A nossa proposta de luta, cujo foco é o piso salarial, a transformação da conta reserva em Gepi (paridade) e o reajuste da tabela de vencimentos, será levada para discussão da categoria nessa assembleia.

Reafirmamos a nossa posição em relação às outras questões pendentes:
Progepi: Não vamos deixar que ameaças e metas inexequíveis sejam implementadas (Decreto 45.237), além de não aceitar que haja prejuízo em nossa remuneração (vide Comunicado Nº 1);
Reposicionamento: Nosso objetivo é debater amplamente essa questão com a categoria, a fim de que os auditores fiscais possam se posicionar conscientemente a respeito. Nosso entendimento é que os esforços devem ser empreendidos no sentido de correção das injustiças e de inclusão dos não contemplados (vide Informes Nº 372/09 e Nº 02);
Postos Fiscais: Defendemos a importância dos Postos Fiscais e estamos empenhados na luta em defesa dessas unidades e dos colegas fiscais nelas em exercício. O trabalho de combate à sonegação é fator decisivo para a arrecadação e, portanto, consideramos inadmissível que não haja em nosso Estado uma fiscalização de trânsito forte, o que pressupõe Postos Fiscais estruturados e aparelhados (vide Informes Nº 363/09, Nº 14 e Nº 20).

Reiteramos, ainda, a nossa posição de que todas as questões serão sempre tratadas sob a perspectiva da defesa do coletivo e da ampliação dos direitos para toda a categoria. Sabemos que não há conquistas sem união, mobilização, pressão, luta e diálogo e, portanto, salientamos novamente que a participação de cada auditor fiscal é fundamental para o sucesso. Integre-se ao nosso Sindicato, em defesa dos interesses do Fisco e da sociedade.

A Diretoria

EM TEMPO: CONFIRA e PARTICIPE DOS PRÓXIMOS DEBATES
1º/03 – Reunião com Novatos no SINDIFISCO-MG
04/03 – 10h:- DF Varginha
  15h: DF Poços de Caldas
05/03 – 10h: DF Pouso Alegre