Desde a assembleia geral de 17 de março, quando a categoria fiscal deliberou que o SINDIFISCO-MG deveria lutar pela correção das distorções provocadas pelo Decreto nº 45.274/2009 (Reposicionamento), empreendemos diversas ações:
Estímulo
ao debate e à produção de propostas de alteração
do decreto nas unidades;
Compilação
das propostas apresentadas pelas DF e DFT Juiz de Fora,
DFs BH e DF Uberlândia;
Envio
de ofício à SEF/MG encaminhando a proposta e solicitando agendamento
de reunião para discutir a mesma;
Participação
em várias reuniões com o governo, sempre pressionando para
que o assunto fosse incluído na pauta de discussões;
Realização
de várias reuniões de mobilização com a categoria,
para atendimento da pauta de reivindicações, que tem o
reposicionamento como um de seus itens.
Segundo comunicado enviado à categoria pelo @fazenda, sobre a última reunião da SEF/MG com o SINDIFISCO-MG, em 7 de maio, “o secretário informou ainda que, relativamente à minuta de decreto que regulamenta o reposicionamento, foram identificadas algumas distorções no âmbito da SEF, fato que motivou o encaminhamento de proposta de alteração à Seplag. A SEF aguarda uma manifestação daquela Secretaria”.
Como nas reuniões com o secretário Simão Cirineu, este não adiantou quais as distorções consideradas como tal pela SEF/MG e tendo em vista a demora das secretarias em apresentar um posicionamento definitivo sobre a questão, situação agravada pelo fato de o Decreto nº 45.274/2009 entrar em vigor a partir de 30 de junho de 2010, o SINDIFISCO-MG está enviando novos ofícios à SEF/MG (nº 035) e à Seplag (nº 034), reivindicando que as secretarias se posicionem, solicitando, ainda, que sejam agendadas novas reuniões com os respectivos secretários.
Nas últimas conversas que tivemos com os representantes da SEF/MG não saímos otimistas. Ficou a impressão de que teremos dificuldade em conseguir que a proposta da categoria seja atendida. Mesmo para aqueles auditores que se sentem contemplados e, portanto, estão querendo o decreto, a julgar pelas sinalizações do governo, não há garantia de que isso irá ocorrer.
Informamos aos colegas que, no início da próxima semana, a diretoria do SINDIFISCO-MG estará reunida para definir estratégias de luta para pressionar o governo no atendimento dessa e outras de nossas reivindicações. Sabemos que, em todas as carreiras do funcionalismo estadual, os servidores só conseguiram obter avanços nas suas reivindicações por meio de muita pressão e luta.
A Diretoria
