Desde 1º de janeiro de 2003, o governo estadual escreveu numa “chapa de aço” o seu projeto para a Fiscalização até 31 de dezembro de 2010 e, desde então, vem levando a ferro e fogo a missão de cumpri-lo. A categoria, entretanto, não aceitou a posição do governo e quis uma revisão no acordo, iniciando, em 6 de novembro de 2008, com a aprovação de uma pauta de reivindicações em assembléia geral, o mais longo movimento reivindicatório na história do Fisco mineiro.

Um movimento denso, flexível e inteligente, que não trouxe grandes prejuízos financeiros para a categoria e que conta com a segurança do Fundo de Mobilização FiscoForte que, esgotada a via judicial, poderá ser acionado para cobrir eventuais perdas. Um movimento baseado nos princípios da união, de uma proposta enxuta e exequível, de recomposição salarial, de segurança da nossa remuneração e de redução das desigualdades.

A categoria aproveitou todas as oportunidades para mostrar sua indignação com a forma desrespeitosa como o governo vem nos tratando, participando das reuniões convocadas pela Administração vestindo preto e sem emitir opinião. E, após nove meses de movimento, a categoria, amadurecida e consciente, teve a coragem de rejeitar a proposta da SEF/MG, dizendo “NÃO com força” em assembleia geral, com a participação de cerca de 900 auditores fiscais. Coragem essa, porque a categoria acredita que pode almejar – e conseguir – muito mais.

Lutamos pela recomposição do nosso salário, porque não admitimos receber, em 2009 nem em 2010, menos do que recebemos em 2008. É fato, entretanto, que o objetivo da nossa campanha ultrapassa o aspecto salarial, enfatizando o interesse institucional, pois visa corrigir distorções na estrutura da carreira, de tal forma que a SEF/MG volte a ter condições efetivas de combater a sonegação. Nosso movimento reivindicatório é, antes de tudo, um movimento por justiça. E o governo tem inúmeras formas de atender às nossas reivindicações.

Acesse as tabelas anexas (em Excel) e simule, várias vezes, o valor do piso salarial.

Hoje, decorrido um ano do início do movimento, estamos certos de que a categoria fiscal mineira está organizada e pronta para lutas e desafios ainda maiores, inclusive a Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat). Temos a certeza de que, ao invés da fácil omissão, sempre vale a pena arregaçar as mangas e lutar para tornar realidade o nosso ideal de justiça. Importante lembrar que 2010 é um ano eleitoral e a lei determina que eventuais alterações na legislação só podem ser efetuadas até seis meses antes das eleições, o que significa que o governo mineiro tem até abril de 2010 para rever sua política de pessoal. Ou seja, mais uma vez somos testados na nossa capacidade de resistência e mobilização. O momento exige que estejamos unidos e intensifiquemos a nossa luta. Vamos à luta!

EM TEMPO: Segundo contato telefônico na semana passada, o chefe de Gabinete do secretário de Fazenda, José Luiz Ricardo, disse ao presidente do SINDIFISCO-MG que a proposta da SEF/MG está até hoje disponível, afirmando que, nas palavras do secretário de Fazenda Simão Cirineu, “quem irá continuar negociando com a categoria é o Pedro Meneguetti, após sua volta de Miami”.

A Diretoria

Campanha Salarial 2009: OPORTUNIDADE A GENTE CRIA!
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