A diretoria do SINDIFISCO-MG agradece e parabeniza toda a categoria pelo esforço, dedicação, força e persistência com que vem se dedicando neste movimento reivindicatório. Temos todos os motivos para acreditar que já estamos muito próximos do êxito e pedimos que todos, indistintamente, se empenhem naquilo que for determinado pelo Comando de Mobibilização e no que for decidido na reunião do CDA no dia 29 de outubro.

Saímos de uma afirmativa do secretário de Fazenda, em outubro de 2008, de que tinha um acordo com a categoria até o final do governo, e arrancamos uma proposta do governo, em junho. A categoria, entretanto, rejeitou-a durante assembleia realizada no dia 27 de agosto, exatamente porque acredita na capacidade de luta e que poderemos chegar ao final do movimento com algo melhor.

O governo já “raspou o fundo do tacho” antecipando dividendos para fechar números do primeiro quadrimestre e buscou recursos em Brasília para fechar o segundo quadrimestre. Agora está com os deputados e os prefeitos cobrando resultado diuturnamente e não terá outra alternativa, que não a receita própria.

Nossa pauta de reivindicação é muito justa e modesta e o governo tem inúmeras formas de nos atender (vide tabelas anexas). Ate hoje não o fez por birra, até porque o orçamento de 2009 previa R$ 83 milhoes (plus) que até hoje não foram utilizados como folha de pagamento na SEF/MG. Isso demonstra incompetência sem precedente da Alta Administração da SEF/MG. Além dos parlamentates e prefeituras, vamos trabalhar para que toda a sociedade o saiba, através da mídia.

Vamos, portanto, intensificar nossas lutas, estaremos rediscutindo todas as ações de visibilidade, mídia, política e partiremos agora no sentido de demonstrar que a sociedade não merece tamanha incompetência. A quem administra a coisa pública não é dado o direito de não sentar para negociar e, muito menos, fazer política eleitoreira da entidade com o nosso movimento, que já dura um ano.

Participe das reuniões de mobilização na sua unidade fiscal e envie suas sugestões para a reunião do CDA na quinta-feira, 29 de outubro.

AS RAZÕES DE NOSSA CONFIANÇA NO ÊXITO DA CAMPANHA SALARIAL

A diretoria do SINDIFISCO-MG confia que a categoria terá êxito nesta nossa longa campanha salarial. As razões de nossa confiança decorrem da análise de contexto e cenário interno e externo dos próximos meses. Queremos compartilhar com a categoria os motivos de nosso otimismo, pois eles são reais e objetivos, portanto, podem ser avaliados por todos os componentes da categoria.

Preliminarmente, nossa pauta de reivindicações é justa, legítima e factível. Além disso, o governo tem recursos em caixa suficientes para nos atender. Do ponto de vista legal e formal não há qualquer óbice intransponível, basta dizer que há, inclusive, disponibilidade orçamentária, uma vez que há previsão de gasto com o plus que não se realizou.

É certo que, para termos sucesso, devemos definir de forma clara, firme e intensa as nossas ações de luta, pois queremos finalizar esta campanha ainda este ano. Mesmo considerando as muitas dificuldades, há outras razões conjunturais que aumentam nosso otimismo. Destacamos:

1- Fortalecimento e coesão da categoria

O processo eleitoral rico e democrático fortalecerá a diretoria que for eleita. Com certeza ela assumirá com grande legitimidade e respaldada pelo sufrágio da categoria. Desde que haja a esperada e lógica união após as eleições, certamente aumentaremos nossa força para rompermos os obstáculos que conhecemos. Isto se tornará mais fácil, pois demos passos importantes rumo à vitória. As articulações e contatos na área política foram e estão sendo feitos e há encaminhamentos preparatórios para uma negociação que, inevitavelmente, ocorrerá após as eleições.

2- A pauta facilita a negociação

Nossa pauta de reivindicação, além de ser justa, legítima e viável, tem a qualidade de possibilitar a negociação. Evidente que a iniciativa de negociar cabe ao governo. Resta à categoria desenvolver as ações de pressão para abertura de negociações. Com o objetivo de nos preparar para o processo de negociação, propomos que a categoria faça exercícios de possibilidades, debatendo algumas alternativas. Salientamos que este exercício ocorrerá dentro dos limites impostos pelos princípios que orientarão a categoria na elaboração de sua pauta. São eles: recomposição, segurança, diminuição.

Antecipadamente, vislumbramos duas possibilidades de negociação, a saber:

a- Negociação da pauta:

Considerando que a pauta é ampla podemos negociar o atendimento imediato de alguns itens e a implementação dos demais em um espaço determinado de tempo. A alegação de restrições legais e financeiras seriam equacionadas facilmente.
A título de exemplo:
- atendimento imediato dos itens da pauta com baixo impacto financeiro imediato, como eliminação do nível I da carreira, divisão igualitária do plus e retorno da correção semestral do valor do ponto;
- utilização dos recursos constantes do orçamento para recomposição salarial imediata;
- atendimento dos demais itens, diluindo os efeitos financeiros num médio prazo.

b- Apresentação de uma contraproposta.

O governo tem a alternativa de fazer uma contraproposta. Nada obsta que a categoria analise e aprove uma contraproposta, desde que ela seja elaborada considerando os princípios que nortearam nossa reivindicação. Ressaltamos que estes princípios refletem nossas necessidades e pretensões.

Tudo é possível desde que respeite e se oriente pelos princípios estabelecidos. Ressaltamos que a contraproposta apresentada pelo governo foi amplamente rejeitada, pois está longe de nossas necessidades e princípios.

Portanto, colegas, a diretoria acredita que sairemos vitoriosos nesta campanha. Sabemos que é preciso colocar mais força, intensidade e eficácia nas ações de luta do movimento. Para tanto, convocamos o CDA para uma reunião no dia 29 de outubro, para reorganizar nosso movimento, dentro deste contexto. A categoria está coesa em torno da pauta e implementará as ações necessárias para nossa vitória. Não há tempo a perder e o cenário mostra-se favorável, embora exija muito esforço e persistência.

Venham e participem deste momento!

Que sua indignação com o fechamento dos postos de fiscalização, se converta em ação!

Reunião do CDA Participe da reunião do CDA no dia 29 de outubro, às 9h, no auditório da Affemg. Vamos, todos juntos, reorganizar nosso movimento e intensificar as ações de luta que garantirão o êxito de nossa campanha.

Campanha Salarial 2009: OPORTUNIDADE A GENTE CRIA!
Abrace esta causa. Caminhe junto com a SUA CATEGORIA, com o SEU SINDICATO.