DENEGRIR A IMAGEM DO FISCO MINEIRO

Este é o resultado das últimas ações do secretário de Fazenda

Colegas,

O momento é de gravidade. Está em curso uma ação na SEF/MG, capitaneada pelo secretário de Fazenda, no sentido de denegrir a imagem do Fisco mineiro e enfraquecer a nossa carreira. É público que Simão Cirineu não reconhece como legítimo nosso movimento reivindicatório. Já na reunião do “NÃO, NÃO E NÃO”, em 11 de fevereiro de 2009, o secretário foi taxativo – “impossível atender a mais pleitos da categoria” – e fez ameaças, que vêm se cumprindo ao longo dos meses.

Agora, a ameaça é maior, não apenas ao nosso movimento. O secretário, em ações deliberadas, busca denegrir nossa imagem, classificando nossas ações como sabotagem aos interesses da Fazenda, do governo e da sociedade.

Também é público que, na visão do secretário, o Fisco deve trabalhar sobre o controle total e absoluto do governo, atacando, desta forma, a imagem de um Fisco forte, responsável e autônomo. Visão esta que se opõe diametralmente à nossa, uma vez que, se o Auditor Fiscal é autoridade administrativa, ele tem, em seu campo de atuação, responsabilidade, autonomia e poder de decisão. E é isto que está em jogo neste momento.

EXEMPLOS DE AÇÕES DELIBERADAS DO SECRETÁRIO
Com o objetivo de manchar a imagem do Fisco mineiro, Simão Cirineu começou a agir de forma deliberada. Temos claros exemplos disso.

PRIMEIRO: O secretário encaminhou representação ao Ministério Público Estadual (MPE), criminalizando as ações de luta da categoria, aprovadas em AGE e operacionalizadas pelo SINDIFISCO-MG. A nossa campanha de reivindicação, de natureza salarial, que deveria ser resolvida no âmbito da SEF/MG, ganha conotação política, através da representação do secretário ao MPE, sugerindo que o Fisco mineiro, como categoria, estaria agindo como criminoso, na contramão da sua missão institucional. SEGUNDO E MAIS GRAVE AINDA: O secretário enviou ofício, com o conjunto de quesitos encaminhados pelo MPE, aos superintendentes e delegados fiscais, para que eles sejam os agentes que irão qualificar a ocorrência do possível crime. Em sua arrogância e autoridade, esquece-se o secretário que as chefias, membros efetivos da carreira fiscal, nossos colegas, não se prestarão a esse papel de denegrir a imagem do Fisco e enfraquecer sua própria carreira. TERCEIRO: A transferência, sem critérios, de auditores em exercício nos Postos Fiscais, contrariando as prerrogativas, condições e garantias inerentes ao cargo. O princípio básico, para o auditor fiscal exercer suas funções, é a segurança, com a garantia de que não será afastado do seu local de trabalho como forma punição. Regra essa que foi respeitada durante anos na SEF/MG e, agora, inverte-se.

Os exemplos das ações do secretário são evidentes e contrapõem-se à tradição do Fisco de Minas Gerais, que é referência nacional, sendo reconhecido pelos outros Fiscos pela sua capacidade, trabalho e seriedade, assim como nossas entidades representativas, SINDIFISCO-MG e AFFEMG. Inclusive, durante a IV Plenafisco realizada em Belo Horizonte, que foi ignorada pelo secretário e pelo governo, o Fisco mineiro e sua importância foram destacados nas palestras, entre outras, do ministro Patrus Ananias, do ex-secretário de Fazenda Alexandre Dupeyrat e do deputado federal Ciro Gomes.

Colegas: Temos de reagir! A hora é de união e firmeza!

A fim de estruturar ações que nos dêem condições de enfrentar as ameaças em curso, a Diretoria se reúne amanhã, 31 de julho, às 9 horas, com o colegas fiscais em exercício nos Postos de Fiscalização do Estado no auditório da AFFEMG; o Comando de Mobilização irá se reunir neste sábado, 1º de agosto, às 17 horas na sede do SINDIFISCO-MG; e no domingo, reúne-se, no mesmo horário e local, o Comando de Mobilização Ampliado.