A diretoria do SINDIFISCO-MG e a diretoria da AFFEMG, reuniram-se com o subsecretário da Receita Estadual Pedro Meneguetti, na noite desta terça-feira, 9 de junho. A reunião teve início às 18h e terminou às 21h30.

O subsecretário iniciou a reunião falando sobre a queda da receita, a partir de outubro de 2008 e sobre o limite prudencial referente ao primeiro quadrimestre de 2009. Justificou, que por motivo de viagem, só apresentou hoje uma posição, de acordo com o ofício abaixo e comprometeu-se a apresentar até o dia 19, uma proposta quantificada, lembrando que a projeção da SEF para 2010, para o débito do plus, já está em 50 milhões e a projeção de queda do ponto está em R$ 0,58.

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De acordo com o subsecretário o valor médio desembolsado de 2004 até hoje foi de 59 milhões, a título de prêmio. Em 2008 foi de cerca de 90 milhões, considerando todas as carreiras da Secretaria de Estado de Fazenda. A proposta de sua “Política Emergencial”, que será apresentada até o dia 19, terá esses valores como referência.

A posição apresentada por Pedro Meneguetti ainda não está clara e baseia-se nesses números. Ele informou também que o impacto anual na folha ocorre aproximadamente da seguinte forma:

• 1.000 pontos/GEPI significam 51 milhões.
• Cada centavo no valor do ponto representa 5,6 milhões.

A possibilidade de vigência da “Proposta Emergencial” seria somente em janeiro e junho de 2010.

Outro ponto levantado pelo subsecretário foi a alteração do artigo 31, parágrafo 3º da Lei 17.600 de 1º de julho de 2008 (Lei do Prêmio), que neutralizaria os efeitos negativos da Receita em 2009 sobre o plus: “ Quero discutir pontos emergenciais que significam a recuperação de perdas”, diz.

A diretoria informa que está mantida integralmente sua programação e aguarda as manifestações das Unidades até segunda-feira, dia 15, lembrando a importância de que o nome dos representantes também deverá ser encaminhado até esta data.

Considerando o grande número de presenças já confirmadas, teremos dia 17 um CDA bastante representativo, que terá como objetivo avaliar o movimento, definir seus rumos e, apreciar a proposta do subsecretário, caso essa já tenha sido apresentada.

Amanhã à tarde, após reunião da diretoria, será divulgada a pauta completa do CDA.

A Diretoria

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