COMUNICADO DA DIRETORIA
Nº 75/07
25 de maio de 2007

PROJETO 597/07 QUE DESCONGELA A CONTA-RESERVA

  Em contato com liderança do governo na ALMG, SINDIFISCO-MG pede celeridade na tramitação

O Projeto 597/07, que descongela a conta-reserva, estava com a tramitação interrompida (sobrestado) desde a AGE de 25/04, quando a categoria deliberou pela não aceitação da proposta do governo. Na ocasião, a Seplag e a SEF também haviam dito que suspenderiam o pagamento do plus até a solução do impasse.

Após a realização da última Assembléia Geral da categoria, em 22/05, a diretoria do SINDIFISCO-MG se reuniu com o secretário de Fazenda Simão Cirineu que, entre outros assuntos, informou sobre a tramitação do Projeto, dizendo que faria contato com o presidente da ALMG para solicitar celeridade na votação. A informação foi confirmada pela diretoria do Sindicato em contato telefônico hoje com a Subsecretaria da Receita Estadual.

À tarde, em contato com a liderança do governo na ALMG, a diretoria reforçou o pedido de celeridade na tramitação do Projeto. Embora o aumento da conta-reserva retroaja a 01/05/07, não há como a SEF comandar tal valor sem que a Lei seja sancionada pelo governador.

Com relação ao plus, ele foi liberado, conforme pode ser verificado nos contracheques.


A Diretoria