COMUNICADO DA DIRETORIA
Nº 70/07
9 de maio de 2007

AUTUAÇÕES DESPENCARAM

  A própria Administração reconhece a força do nosso movimento

Uma das características que confere força ao nosso movimento é o fato de termos uma pauta enxuta, que une toda a categoria, com ações de mobilização em torno das decisões coletivas (Comando Estadual de Mobilização, AGEs). O impacto do nosso movimento foi, inclusive, reconhecido pela SEF/MG, através de manifestações da Subsecretaria da Receita Estadual e da Sufis em relação ao mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDIFISCO-MG.

MEDIA MENSAL POR ANO DE AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS
 
Contencioso
Não contencioso
TOTAL
ANO
QUANT.
VALOR
QT
VALOR
QT
VALOR
2005
335
218.674.709,00
1602
2.517.973,00
1936
240.192.682,00
2006
296
235.585.642,00
796
14.160.879,00
1091
249.746.521,00
2007
89
36.904.532,00
130
10.984.323,00
219
47.888.875,00
Os dados acima foram extraídos da manifestação da Subsecretaria e da Sufis em relação ao Mandado de Segurança.

É importante ressaltar que o ano de 2006 teve a interferência do movimento de tabelas e recomposição do salário.

A quantidade média mensal de Auto de Infração (AI) não contencioso caiu 74% e o valor, teve uma redução de 83%, comparando-se 2007 em relação a 2005.

MEDIA MENSAL NO 1º TRIMESTRE DE AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS
 
Contencioso
Não contencioso
TOTAL
ANO
QUANT.
VALOR
QT
VALOR
QT
VALOR
2005
248
93.796.673,00
1076
15.455.328,00
1657
109.252.001,00
2006
269
143.732.763,00
2424
22.434.745,00
2794
167.167.507,00
2007
89
36.904.532,00
130
10.984.323,00
219
47.888.875,00

O trecho abaixo foi extraído dos Autos 0024.07.443702-1, da Advocacia Geral do Estado, e refere-se às manifestações da SRE e da Sufis em relação ao mandado de segurança coletivo movido pelo SINDIFISCO-MG. Veja como a própria Administração reconhece a força do movimento no desempenho dos Postos Fiscais:

"Os resultados dos últimos meses (outubro de 2006 a fevereiro de 2007), sofreram impacto em razão da intermitência das atividades e do desengajamento mencionados. O quadro a seguir exemplifica a significativa queda de autuações nos postos fiscais, que se acentuou drasticamente nos dois últimos meses em termos de DAF (documento utilizado para a arrecadação direta pela fiscalização), cuja arrecadação atingiu menos de 10% do valor do mesmo período dos anos anteriores".

AUTUAÇÕES NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO - VALORES CONSOLIDADOS NO ESTADO
Formas
out/04
nov/04
dez/04
jan/05
fev/05
Autuações A.I.
11.354.043,13
3.327.227,28
5.912.263,59
1.951.902,11
2.457.392,12
Autuações DAF
8.621.862,70
7.187.164,00
5.450.673,40
6.476.829,58
6.151.562,13
Autuações A.I. e DAF
19.975.905,83
10.514.391,28
11.362.936,99
8.428.731,69
8.608.954,25
 
out/05
nov/05
dez/05
jan/06
fev/06
Autuações A.I.
7.903.392,77
10.720.944,05
9.061.179,21
7.335.939,56
3.577.958,96
Autuações DAF
10.341.207,73
8.313.556,71
11.426.482,24
7.283.213,88
8.311.950,87
Autuações A.I. e DAF
18.244.600,50
19.034.500,76
20.487.661,45
14.619.153,44
11.889.909,83
 
out/06
nov/06
dez/06
jan/07
fev/07
Autuações A.I.
2.390.365,30
1.170.285,26
1.602.278,71
*
*
Autuações DAF
8.555.765,98
6.674.254,85
3.011.406,96
631.350,96
666.293,81
Autuações A.I. e DAF
10.946.131,28
7.844.540,11
4.613.685,67
   
Fonte: relatórios SICAF/SEF e relatórios diários de atividades dos postos de fiscalização
* Valores ainda em apuração

 

AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS
MÊS
CONTENCIOSOS
NÃO CONTENCIOSOS
TOTAIS
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
jan/05
189
39.573.573
622
5.603.028
811
45.176.601
fev/05
195
71.361.045
883
7.611.111
1.078
78.972.156
mar/05
360
170.455.402
1.722
33.151.846
2.082
203.607.248
abr/05
242
75.263.205
1.583
29.546.190
1.825
104.809.395
mai/05
319
157.772.681
1.715
24.242.246
2.034
182.014.927
jun/05
479
364.074.262
2.124
34.598.095
2.603
398.672.358
jul/05
344
119.802.309
2.006
20.449.069
2.350
140.251.379
ago/05
361
162.098.307
1.819
21.694.764
2.180
183.793.072
set/05
411
303.996.012
2.066
26.837.875
2.477
330.833.886
out/05
290
116.071.891
1.790
5.975.817
2.080
122.047.708
nov/05
305
290.775.602
1.522
19.488.308
1.827
310.263.910
dez/05
520
752.852.219
1.368
29.017.331
1.888
781.869.550
Total 2005
4.015
2.624.096.509
19.220
258.215.681
23.235
2.882.312.190
Média 2005
335
218.674.709
1.602
21.517.973
1.936
240.192.682
jan/06
218
96.362.205
401
10.991.561
619
107.353.765
fev/06
209
119.811.882
585
14.492.170
794
134.304.052
mar/06
381
218.024.202
6.587
41.820.504
6.968
259.844.706
abr/06
203
135.908.280
443
13.972.702
646
149.880.982
mai/06
308
95.504.337
323
13.067.834
631
108.572.172
jun/06
387
174.170.252
225
12.502.893
612
186.673.145
jul/06
360
138.967.445
119
883.276
479
139.850.721
ago/06
340
153.471.390
242
15.729.980
582
169.201.370
set/06
370
326.062.013
157
15.463.386
527
341.525.398
out/06
269
97.223.322
121
14.177.424
390
111.400.747
nov/06
236
482.670.003
159
9.345.845
395
492.015.848
dez/06
267
788.852.375
185
7.482.967
452
796.335.341
Total 2006
3.548
2.827.027.704
9.547
169.930.543
13.095
2.996.958.247
Média 2006
296
235.585.642
796
14.160.879
1.091
249.746.521
jan/07
61
37.800.397
186
19.088.190
247
56.888.587
fev/07
36
6.799.356
97
5.194.767
133
11.994.123
mar/07
171
66.113.904
106
8.670.013
277
74.783.917
Total 2007
268
110.713.657
389
32.952.970
657
143.666.626
Média 2007
89
36.904.552
130
10.984.323
219
47.888.875
1 (*) Excluídas as Autodenúncias lavradas e parceladas no mês.

Se ainda restam dúvidas em relação à força do nosso movimento, os dados acima são a confirmação de que estamos no caminho certo. Agora, é preciso que a própria categoria acredite nessa força e se mantenha firme na luta, cada vez mais comprometida com o ideal de construir um Fisco forte e autônomo.

A Diretoria