RECEITA DE MARÇO DESPENCA
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COMUNICADO
DA DIRETORIA
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8
de maio de 2007
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RECEITA DE MARÇO DESPENCA |
| Queda seria ainda maior se fossem expurgadas receitas pontuais |
A receita de ICMS de março, tradicionalmente, é sempre mais baixa que a de outros meses, uma vez que se refere aos fatos geradores de fevereiro (menor número de dias e carnaval). Entretanto, seu desempenho foi ainda pior em 2007, quando comparada com a dos anos anteriores. Veja abaixo.
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Receita
de ICMS Principal x Total 1º Trimestre de 2007
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MÊS
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RECEITA
ICMS (PRINCIPAL)
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RECEITA
ICMS (TOTAL)
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Janeiro
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R$
1.556.193.241
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R$
1.582.450.846
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Fevereiro
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R$
1.469.008.737
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R$
1.497.767.672
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Março
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R$
1.398.625.995
|
R$
1.424.181.967
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TOTAL
DO TRIMESTRE
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R$
4.423.827.973
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R$
4.504.400.485
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Evolução
da Receita de ICMS
(Principal) Março x Fevereiro 2004-2006 |
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ANO
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2004
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2005
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2006
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2007
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EVOLUÇÃO
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-1,05%
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0,18%
|
0,5%
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-4,8%
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A queda apurada em 2007 (4,8%) seria ainda maior se fossem expurgadas as receitas pontuais verificadas em março de 2007: R$ 15 milhões de denúncia espontânea e uma parte dos R$ 80 milhões recolhidos a título de ICMS importação pela montagem de uma planta industrial.
A receita de março/2007, comparada com o mesmo período de anos anteriores, apresentou, também, um dos piores desempenhos dos últimos três anos.
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Evolução
da Receita de ICMS
(Principal) de Março 2005-2006 |
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ANO
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2005
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2006
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2007
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EVOLUÇÃO
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22,44%
|
12,43%
|
10,39%
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Na tabela abaixo, é possível verificar os setores que apresentaram variação negativa mais expressiva em março de 2007, que são justamente aqueles em que a fiscalização tem influência direta, tais como: combustíveis, bebidas, cigarros, notificações etc.
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Setores
que, em março/2007, registraram queda em relação
a fevereiro/2007
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SETORES
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QUEDA
(%)
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| Combustíveis e Lubrificantes | -7,32 |
| Cimento | -10,85 |
| Açúcar de Cana | -28,97 |
| Bebidas | -6,61 |
| Cigarros | -10,20 |
| Energia Elétrica | -5,56 |
| Leite e Derivados | -5,13 |
| Veículos/Automotores | -14,72 |
| Transportes | -3,57 |
| Comunicações | -1,99 |
| Comércio | -17,14 |
| Indústria/Outros | -9,22 |
| Diferença de Alíquotas | -8,07 |
| ICMS - ST Entradas | -14,27 |
| ICMS - Outras Notificações | -38,45 |
Mais
uma vez, evidencia-se o que a SEF insiste em negar: a fiscalização
interfere diretamente na receita do Estado.
O impacto negativo na arrecadação, provocado pelo nosso movimento,
é evidente.
Mais uma vez, o SINDIFISCO-MG lamenta a queda na receita,
mas frente ao descaso do governo, é uma das formas encontradas pela categoria
pressionar por uma solução definitiva do impasse.
A Diretoria