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COMUNICADO
DA DIRETORIA
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30
de março de 2007
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OS REPRESSORES DO MOVIMENTO! |
Não
é com alegria que fazemos esse tipo de Comunicado. Como entidade que
representa a todos, gostaríamos de estar aqui fazendo o relato sobre
atitudes, dos colegas comissionados, de enfrentar e de não se sujeitar
às diretrizes e determinações que visem retaliar o movimento,
como por exemplo o fornecimento dos nomes dos participantes e a implantação
de ordens de serviço focadas na ação punitiva.
No
entanto, tendo em vista as legítimas decisões do Comando Estadual
de Mobilização, nossa ação tem sido no sentido
de divulgar os nomes dos comissionados (Superintendentes, Delegados, Chefes
de Postos e Coordenadores) que, num dado momento desta luta, optaram por permanecer
ao lado do Governo e passaram a atuar no sentido contrário dos que
querem a vitória do Fisco.
Além
do absurdo que possa representar o ato de submeter os nomes dos seus colegas
a eventuais cortes, há ainda a iminente possibilidade de os comissionados
sucumbirem e acatarem a implantação de novas ordens de serviço
que, com o claro objetivo de tentar punir a categoria, vão atingir
a própria SEF ao quebrar o paradigma, duramente conquistado há
quase 12 anos com a participação de muitos dos que hoje o destroem,
de que ao fiscal cabe, principalmente, exercer o controle fiscal preventivo,
inteligente e planejado.
O
processo iniciado com o fim do AVPF e consolidado com o advento do atual modelo
de GEPI, em outubro de 1995, foi um grande salto de qualidade para o Fisco
Mineiro e para a própria Instituição. As novas ordens
de serviço, ao priorizar o caráter punitivo da ação
fiscal, estarão literalmente fazendo a SEF andar para trás.
O
Sindifisco, para defender a categoria fiscal, tem muitas vezes que defender
a Instituição Fisco e a própria SEF das garras dos políticos
que, como eventuais ocupantes do Poder Executivo, porventura não demonstrem
compromisso com o interesse público e tentem fazer da SEF um balcão
de negócios. Nesta linha, não nos furtaremos de denunciar política
e judicialmente todas as arbitrariedades que possam estar sendo instrumentalizadas
pelo Governo através da ação de quem quer que seja, inclusive
dos colegas comissionados.
No
plano interno, deliberou-se que o processo de tomada de consciência
da categoria passa pela identificação da posição
individual dos comissionados que possam servir de instrumento aos interesses
do Governo. Esta identificação tem sido feita a partir de atos
concretos destas pessoas, e foi por este método que identificamos a
posição classista do colega Leonardo Gil Salgado, recentemente
exonerado por não cumprir ordem de retaliação emanada
de seus superiores. Também por este método é que viemos
identificando a posição não-classista dos que atenderam
a esta mesma ordem.
A
divulgação destas posições, classistas ou não,
vem sendo empreendida regularmente. Até agora, a condição
para a divulgação das posições pró-Governo
era o recebimento de comunicação formal, pelo Sindifisco, da
realização de ato que significasse uma retaliação
ao movimento. Apesar de não termos recebido todas as comunicações,
não temos notícias de que mais alguém além do
Leonardo tenha resistido à orientação superior.
Assim,
para mantermos a coerência e sermos justos com todos, solicitamos aos
colegas, representantes ou não em cada unidade fiscal, que façam
da seguinte forma: abordem os respectivos comissionados e em seguida comuniquem
formalmente ao sindicato o fato da sua chefia imediata não ter cumprido,
até agora, as ordens de retaliação.
LISTAGEM ATUALIZADA - 30/03
| NOME | CARGO | UNIDADE |
| Weber dos Santos Coutinho | Delegado | DF Ipatinga |
| Carlos Roberto dos Santos | Delegado | DF Uberlândia |
| Tarcício Palhares | Chefe | PF Ceasa |
| Maria de
Lourdes Pereira de Almeida |
Delegada | DF/BH 2 |
| Delisson Dene Veloso | Delegado
|
DF Contagem |
| Lázaro Gonçalves de Araújo | Delegado | DF Uberaba |
| Danilo Militão | delegado em exercício | DF/BH 5 |
| José Roberto Ricetto | delegado | DF Pouso Alegre |
| Paulo Sérgio de Lima | delegado | DF Varginha |
| Wallisson Lane Lima | delegado | DF Montes Claros |
| Francisco Vitorino de Sousa | delegado | DF Betim |
| Pedro Nunes Almeida | delegado | DF Governador Valadares |
| João Donizetti | delegado | DF Divinópolis |
| Marcelo Hipólito Rodrigues | delegado | DF BH 3 |
| Flávia Maria Reis Tobias | delegada | DF BH 4 |
| Wander Gomes Bachur | chefe | PF Geraldo Arruda |
| Ângela Cristina Lizieiro Barata Tavares | delegada | DF Ubá |
| Rafael Marcos Chaves de Resende | delegado | DF Barbacena |
| Fernando Antônio Maia | delegado | DF Juiz de Fora |
A Diretoria