COMUNICADO DA DIRETORIA
Nº 36/07
16 de março de 2007


CENSURA, AUTORITARISMO E ARBITRARIEDADE

  A marca do governo Aécio

Decisões unilaterais, controle da mídia e monitoramento dos servidores (ADI, corte de ponto etc) sempre foram a marca desse governo Aécio. Nos últimos dias, entretanto, o autoritarismo assumiu proporções assustadoras, com episódios que revelam a perversidade e - por que não dizer? - o oportunismo de alguns ocupantes de cargo comissionado, muito bem orientados pela alta cúpula da SEF/MG. A seguir, alguns exemplos lamentáveis do autoritarismo da Administração:

Bloqueio do acesso ao site do SINDIFISCO-MG -

Por determinação da SEF/MG foi bloqueado o acesso dos auditores ao site do SINDIFISCO-MG e aos e-mails encaminhados pelo Sindicato. A alegação da Secretaria é a de que o conteúdo do material divulgado pelo Sindicato via site e e-mails fere a Resolução 3839, de 22/12/2006, que institui as diretrizes da política de segurança da informação da SEF/MG (Segurito). A intenção é óbvia: impedir a comunicação entre o Sindicato e os servidores e, conseqüentemente, enfraquecer a mobilização em todo o Estado.
Para enfrentar o bloqueio imposto pela Administração, os fiscais devem acessar o site via computadores pessoais. O importante é que todos permaneçam atentos às informações divulgadas através do site e que utilizem os e-mails particulares. Não vamos nos calar diante de mais essa tentativa de desestabilizar o movimento. Se for necessário, as informações serão repassadas aos servidores via fax, telefone, ou, até mesmo, panfletagem nas unidades.

Tentar impedir o acesso à informação e não reconhecer a pluralidade de opiniões é a maior prova de autoritarismo de um governo e, também, o maior erro por ele cometido.

Tentativa de impedir a realização do "Café e Notícias" na DF/BH -

Como já havíamos divulgado (Informe nº 87) o superintendente da SRF I, Gladstone Almeida Bartolozzi, protagonizou, ontem, um episódio lamentável de autoritarismo, determinando o fechamento do segundo andar do prédio da DF BH (1, 3 e 4), numa tentativa de impedir a realização do "Café e Notícias". Não havia nada que justificasse tal decisão e a maior prova disso é o fato de que o local permaneceu vazio de 14h às 18h, sendo reaberto logo em seguida para a realização de uma "festinha". Isso nos leva a crer que tal decisão foi motivada pela intenção do superintendente de "fazer uma média" com o secretário Simão Cirineu e até, quem sabe, se oferecer como opção para assumir uma Subsecretaria na SEF/MG. Isso se chama oportunismo e significa aproveitar uma situação de conflito para se colocar como opção para a solução do problema. A opção pela Administração não é uma novidade na postura do superintendente que, por diversas vezes, tem defendido a retirada de direitos dos aposentados e servidores em licença.

Solicitação dos nomes de auditores que participaram do ato público -

O SINDIFISCO-MG já denunciou o absurdo da atitude do secretário-adjunto de Fazenda, Leonardo Colombini Lima, que solicitou aos dirigentes de todas as unidades da SEF/MG uma lista contendo o nome dos auditores que participaram do ato público promovido pelo Sindicato no dia 13 de março. De forma subserviente e vergonhosa, vários gerentes cumpriram a ordem do secretário entregando "de bandeja" colegas que estão lutando por toda a categoria.
A atitude dos gerentes causou indignação, mas, também, confirmou que, entre os comissionados, existem pessoas que reconhecem que o nosso movimento é justo e apóiam nossa luta. Entre esses, destacamos os chefes dos Postos Fiscais da Metropolitana (à exceção de 1) que, desde o início da campanha salarial têm apoiado nossa decisão de lutar pela valorização da carreira, mantendo a coerência mesmo nos momentos mais críticos, quando a SEF/MG tentou manipulá-los para que assumissem sua postura em favor do governo.
Esses chefes, que merecem ser chamados de colegas, tiveram a coragem de não acatar a ordem do secretário-adjunto e não enviaram a lista com o nome dos servidores. Em conversa hoje com o Sindicato, informaram que, na próxima segunda (19) pretendem se reunir com todos os servidores dessas unidades para conversar sobre a questão. O Sindicato faz um apelo a esses auditores, inclusive os que na data estarão de plantão, para que, dada a importância do tema a ser tratado, compareçam à reunião.

Na urgência de denunciar a postura anticlassista dos dirigentes que estão enviando à SEF/MG a lista com o nome dos servidores que participaram do ato público (Comunicado SINDIFISCO-MG Nº 34, DE 15/03/07), acabamos cometemos uma injustiça com diversos colegas comissionados que, desde o início do movimento, têm manifestado seu apoio à nossa luta. Ressaltamos, portanto, que as críticas que foram feitas pelo Sindicato referem-se a "alguns" comissionados e não a todos, como pareceu no texto.

Reflexo do episódio Ronaldo Marinho: chefe do PF de Confins deverá ser afastado do cargo -

Esse é realmente, um dos episódios mais lamentáveis ocorridos recentemente no contexto do movimento reivindicatório. O chefe do Posto Fiscal de Confins, Leonardo Gil Salgado, foi informado por seu superintendente que será afastado do cargo, tão logo o delegado fiscal Ronaldo Marinho retorne de férias. Para quem não se lembra, Leonardo Salgado denunciou a intervenção autoritária do delegado Ronaldo Marinho em episódio de liberação de importações acumuladas em função das paralisações. A categoria deve repudiar veementemente essa atitude, inclusive enviando e-mails ao superintendente, em protesto contra essa decisão repressora, autoritária e, principalmente, injusta.

ATENÇÃO

O calendário de paralisações está mantido. Portanto, a partir da próxima segunda, 19 de março, as ações direcionadas deverão ser executadas em todas as unidades, fora do horário das paralisações.

A Diretoria