COMUNICADO DA DIRETORIA
Nº 23/07
13 de fevereiro de 2007

ESCLARECIMENTO À CATEGORIA

  Informativos da SEF deturpam a realidade

Os Informativos divulgados pela SEF trazem informações equivocadas, no sentido de enfraquecer o nosso justo e oportuno movimento reivindicatório. Um deles inclusive traz o depoimento do diretor da SUFIS, Gilberto Silva Ramos, em contraponto ao nosso comunicado. Compare as informações abaixo!

INFORMATIVO @FAZENDA Nº 525, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007

Subsecretário da Receita Estadual vai às Regionais
O Subsecretário da Receita Estadual Pedro Meneguetti, acompanhado do Diretor da SUFIS, manteve, nos últimos dias, contato com os servidores fiscais de três Regionais, discutindo aspectos relativos à política salarial. Na quinta-feira, 01/02/07, no auditório da SEF, reuniu-se com um grupo de fiscais da SRF IX. Segunda-feira, 05/02/07, foi a vez da SRF II, em encontro realizado em Divinópolis.

Ontem, 06/02/07, Pedro Meneguetti e Gilberto Ramos estiveram em Juiz de Fora, sede da SRF V. A reunião, embora tenha sofrido um esvaziamento, estendeu-se até às 13 horas, contando com a participação de fiscais e comissionados das várias Delegacias e Postos Fiscais.

COMENTÁRIO DO SINDIFISCO-MG
Conforme divulgado no INFORME Nº 53, de 06/02/07, após o discurso de um colega da DF Juiz de Fora, 95% dos fiscais de cargos efetivos presentes abandonaram a reunião, restando somente 8 efetivos e 12 comissionados. Ou seja, o que ocorreu não foi um "esvaziamento", mas uma RETIRADA EM MASSA dos participantes da reunião, em protesto ao desrespeito do governo com a categoria fiscal. Quem quiser pode confirmar a informação diretamente com os colegas daquela unidade.

A intenção, como de costume, é seguir estabelecendo contato com os servidores fazendários, buscando, incessantemente e de forma transparente, soluções para todos os problemas, mantendo abertos os canais de comunicação e contribuindo para a retomada da normalidade das atividades na SEF, o que se acredita, em breve, ocorra.
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

COMENTÁRIO DO SINDIFISCO-MG
Quais a soluções que a Administração vem buscando? Como os colegas que estão na alta cúpula da SEF irão conseguir a retomada da normalidade das atividades, sem que ocorra o efetivo reconhecimento do governo - e por parte deles - do valor da categoria fiscal mineira através de uma remuneração digna?

INFORMATIVO @FAZENDA Nº 527, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007

ESCLARECIMENTOS DO DIRETOR DA SUFIS
No Comunicado da Diretoria de nº 16/07, de 06/02/2007, sob o título "Ontem ao lado da categoria, hoje a favor da administração", o Sindifisco faz referência à minha adesão ao movimento reivindicatório de 1993, e destaca o seu entendimento de uma mudança de posição atualmente.

COMENTÁRIO DO SINDIFISCO-MG
Em primeiro lugar, gostaríamos de dizer ao colega e diretor da Sufis, que o SINDIFISCO-MG está - e sempre esteve - à disposição de qualquer filiado, inclusive garantindo o direito de resposta, razão da nossa publicação na íntegra do "Esclarecimento do diretor da Sufis".

Inicialmente, esclareço que sempre estive ao lado da categoria. Não foi por outra razão que atuei ativamente na fundação do Sindicato da classe, ao qual sou vinculado até hoje. Quanto à minha adesão ao movimento de 1993, assim como ao de 1990, as decisões que tomei foram decorrentes da minha avaliação do conjunto dos fatos daquela época.
Assim como naquela época, até os dias de hoje me reservo o direito de avaliar e julgar, com independência e autonomia pessoal, as circunstâncias e fatos com os quais estou envolvido e decidir a minha conduta, assumindo toda a responsabilidade pelos meus atos.

Não há incoerência na minha atuação nos movimentos de 1990, 1993 e 2007. O fato de estar na atual administração em nada altera o meu envolvimento com a categoria. Continuo sempre fazendo avaliações para decidir meus posicionamentos e, no caso presente, acredito que o melhor para a categoria é aguardar o prazo solicitado pelo Governo do Estado.

COMENTÁRIO DO SINDIFISCO-MG
A incoerência está em tentar reprimir o nosso movimento. A opção pela Administração é indiscutível na concordância com o prazo pedido pelo governo e em atitudes com finalidade claramente punitiva, como é o caso da determinação de OS específica para os dias de paralisação.

A categoria fiscal está cansada de promessas e aguarda, há mais de quatro anos, a valorização por parte do governo. E o que vemos é uma relação de total desrespeito, iniciado ainda nos trabalhos da equipe de transição, que não honrou o aumento do ponto da GEPI. Logo que o governo Aécio Neves assumiu, houve a alteração do Decreto da GEPI, mudando a política salarial anterior e impedindo a recuperação das perdas salariais da categoria.

Quais são, então, as razões que levam o Diretor da SUFIS a ter esta crença de "que o melhor para a categoria é aguardar o prazo solicitado pelo Governo do Estado"? Somente o apego egoísta a cargos pode explicar esta renúncia aos ideais classistas, que o nortearam nos movimentos de 1990 e 1993.

Na atual diretoria do SINDIFISCO-MG estão alguns colegas que participaram de todos os movimentos reivindicatórios e sempre honraram seu compromisso com a categoria, resistindo às ameaças do governo e sofrendo corte de ponto de até 73 dias. Se estivessem hoje, entre os integrantes da alta cúpula da SEF/MG, com certeza nenhum deles seria conivente com a atitude deste governo de punir os servidores e tentar reprimir o movimento, como o estão fazendo agora os atuais membros da Administração.

Nas atuais circunstâncias, temos o fato de que as negociações com o Governo ainda estão em andamento. Confiamos que o atual Secretário está encaminhando devidamente os pleitos da categoria.

COMENTÁRIO DO SINDIFISCO-MG
Negociar implica em fazer concessões, transacionar, apresentar propostas concretas para o desfecho de uma situação de conflito. Nada disso ocorreu até o presente momento. Ao contrário, temos assistido a decisões unilaterais e simplistas de mudança de estrutura da SEF, sem qualquer embasamento técnico ou discussões com o corpo da SEF. Portanto, não há motivo para se confiar numa Administração que serve a um governo ditatorial, que tem demonstrado reais intenções de enfraquecimento do Fisco Mineiro.

Respeito às pessoas que fazem a opção, que é individual, pela adesão ao movimento. Todos têm o direito de fazê-la, com independência, autonomia e responsabilidade.
Quanto às críticas em relação às orientações que expedi como Diretor da SUFIS, sobre Ordem de Serviço, tenho a dizer que pela competência inerente ao meu cargo estou cumprindo meu dever funcional de administrar o planejamento e a programação fiscal. Em qualquer circunstância, e enquanto estiver na administração, vou continuar cumprindo esse meu dever funcional, com autonomia e nos limites das competências do cargo.

COMENTÁRIO DO SINDIFISCO-MG
Isso não é uma opção pela Administração? O que demonstra a subserviência do diretor da Sufis ao governo é a criação de mecanismos de retaliação dos colegas que participam do movimento, tais como O.S. específica, planilha de controle diário do ponto.


Na oportunidade, gostaria de agradecer aos colegas das Regionais Varginha, Divinópolis e Juiz de Fora, que participaram de debates com a Subsecretaria da Receita, onde tivemos discussões acaloradas, mas produtivas, aprimorando a discussão com o Subsecretário e com o Diretor da SUFIS e criando oportunidades para uma compreensão mais abrangente da situação.

COMENTÁRIO DO SINDIFISCO-MG
O que está ocorrendo nas Regionais não são debates, mas protestos da categoria, que demonstra claramente, nas reuniões, o seu descontentamento e indignação com os colegas da Administração.
Na realidade, toda vez que o Sindicato pressiona a alta cúpula da SEF/MG, há uma tentativa de enfraquecer o nosso movimento com esse tipo de reunião promovida pelos membros da Administração. Mas a fiscalização está respondendo à altura, deixando claro que a situação está realmente insustentável e que, portanto, é preciso urgência na busca de uma solução para o impasse.

Por fim, quero reafirmar minha disposição de discutir abertamente os assuntos de interesse da fiscalização, sem me furtar à responder com responsabilidade e transparência sobre meus posicionamentos.
Gilberto Silva Ramos
Diretor da Superintendência de Fiscalização

Estamos fartos do tratamento dado pelo governo Aécio à fiscalização mineira e, mais ainda, da postura adotada pelos colegas da Alta Administração da SEF, que buscam em falácias justificar o injustificável!

Queremos ser gerenciados por colegas que saibam o valor da categoria a qual pertençam e não fiquem satisfeitos com estes salários pífios que estão sendo pagos pelo governo Aécio!

A Diretoria