COMUNICADO DA DIRETORIA
Nº 66/06
10 de outubro de 2006

REUNIÃO COM REPRESENTANTES E FISCAIS DOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO
     Vamos fazer nosso contraponto ao diagnóstico da SEF

Data: Quarta-feira, 25 de outubro

Horário: 9 horas

Local: SINDIFISCO-MG
           (Av. Afonso Pena 3.130 – Térreo – BH/MG)

Pauta: – Contraponto ao diagnóstico da SEF/MG
             – Discussão das condições de trabalho, escala, banco de horas, ações judiciais, veículos, adicional noturno, hora extra, Encontro Nacional dos Trabalhadores do Fisco
             – Campanha Salarial 2006/2007

Conforme divulgado anteriormente, a diretoria do SINDIFISCO-MG reuniu-se com o subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, e o diretor da SUFIS, Gilberto Silva Ramos, com objetivo de inteirar-se de possíveis alterações no trabalho dos Postos Fiscais do Estado. Segundo informado por eles, "estava sendo realizado um diagnóstico completo da situação dos Postos Fiscais do Estado, buscando verificar a eficácia e eficiência dessas unidades". Nessa reunião, manifestamos nossa preocupação em relação ao resultado do "diagnóstico", que poderia levar a tomada de decisões que não atenderiam aos interesses dos fiscais nem da Instituição.

Portanto, estamos convocando os fiscais em exercício nos Postos de Fiscalização de todo o Estado para que compareçam ou enviem representantes para reunião que será realizada no próximo dia 25. Antecipando as quaisquer mudanças que poderão ser tomadas unilateralmente e em prejuízo dos fiscais, iremos discutir as condições atuais de trabalho e outras questões de interesse, bem como o que pode ser melhorado na busca da eficiência e efetividade. Vamos fazer o nosso diagnóstico dos Postos, em contraponto ao que está sendo elaborado pela SEF/MG.

Sempre reconhecemos e ressaltamos a importância do trabalho dessas Unidades no combate à sonegação, tanto direta quanto indireta, no controle do trânsito de mercadorias pelo Estado e na coleta de subsídios para auditorias futuras.

A sua presença é de fundamental importância na reunião do dia 25. Esperamos reunir o maior número de fiscais em exercício nos Postos de todo o Estado. Caso não seja possível a participação de todos, é importante que cada Posto Fiscal envie, pelo menos, um representante para estar presente e, após, repassar aos colegas as informações e decisões a serem discutidas e implementadas.

Somente os FISCAIS EM EXERCÍCIO nos POSTOS DE FISCALIZAÇÃO podem e são capazes de dar um DIAGNÓSTICO preciso dessas Unidades.

Somente com UNIÃO poderemos obter AVANÇOS.

A Diretoria