COMUNICADO DA DIRETORIA
Nº 56/06
8 de agosto de 2006

A FORÇA DA MOBILIZAÇÃO
     AVANÇOS SÓ SE CONSEGUEM COM LUTA

Os Auditores Fiscais da Receita Federal tiveram, recentemente, um reajuste em torno de 35%, com o piso salarial podendo chegar a R$ 10.155,00. A indagação da nossa categoria é uma só: como tal reajuste foi obtido?

O SINDIFISCO-MG entrou em contato com as lideranças da Unafisco Sindical, entidade que representa a categoria de auditores fiscais da Receita Federal, para parabenizá-los pela vitória, bem como para ouvir sua experiência.

“Aqui, nada foi conseguido sem greve!”, afirmou uma das lideranças da Unafisco Sindical. Durante o governo Lula, foram quatro greves dos auditores federais, uma por ano. A última greve da categoria, deflagrada em 2 de maio deste ano, durou quase 60 dias, culminando com a publicação no Diário Oficial da União, da Medida Provisória 302, de 29 de junho de 2006, que trata da remuneração das carreiras de Auditoria Fiscal.

A última greve da Receita Federal, pela primeira vez, contou com a adesão dos comissionados que, inclusive, colocaram seus cargos à disposição. Além disso, a conjuntura política e o ano eleitoral também contribuíram para o reajuste salarial, o que foi muito bem expressado no artigo “Cai o pano, cai a máscara”, do professor de Sociologia Francisco de Oliveira, publicado na Folha de São Paulo. Há informações, ainda, que os servidores do Ministério da Justiça conseguiram reajuste de 35%, com o apoio do ministro Márcio Thomaz Bastos, o que serviu como referência para o pleito dos auditores da Receita.

Confira o artigo: “Cai o pano, cai a máscara”

A MP alterou três artigos e incluiu um na Lei 10.910/2004. A referida MP, alterou as gratificações dos auditores da Receita Federal: GDAT (55%) – que era de 30% sobre o vencimento básico do servidor e 25% sobre o maior vencimento básico; e GIFA, que era 45% sobre o maior vencimento básico. Com as alterações, a GDAT passou para 75% do vencimento básico do servidor e a GIFA para 95% sobre o maior vencimento básico. Ressalte-se que, somente 50% da GIFA irão para os aposentados, o que constitui quebra de paridade.

DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO INICIAL E FINAL DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL

Em R$
 
ANTES DA MP 302
APÓS A MP 302
CLASSE
Padrão
Vcto.
Básico
Vcto.
Pecun.
GAT
GIFA
Total
Vcto.
Básico
Vcto.
Pecun.
GAT
GIFA*
Total
Especial IV 4.934 59,87 2.713 2.220 9.928 4.934 59,87 3.700 4.687 13.382
A I 3.090 59,87 2.160 2.220 7.531 3.090 59,87 2.317 4.687 10.155
* Para receber 100% da GIFA, a arrecadação em 2006 terá de aumentar 13,8% em relação a 2005; a meta anual é R$ 362 bilhões

A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE DA LUTA
Perseverança, coesão e disposição de luta da categoria. Assim a Unafisco Sindical definiu como foram obtidos os avanços. Mas a luta não parou por aí. Mesmo com o reajuste salarial, os problemas continuaram: “fosso salarial”, meta de crescimento elevada, quebra da paridade entre ativos e aposentados.

Segundo a Unafisco Sindical, “a nossa luta ainda não terminou. Não atingimos a valorização pleiteada, uma remuneração condizente com a importância de nosso cargo e de nossas atribuições. Entendemos que, a partir da publicação da MP, nossa Campanha Salarial entra em uma nova etapa”.

Após o reajuste, os servidores da Receita Federal realizaram uma plenária nacional a fim de consolidar a unidade da categoria e definir novas estratégias para buscar o atendimento da pauta de reivindicações.

A experiência bem sucedida dos auditores da Receita Federal demonstra que milagres não existem e que, sem luta, dificilmente se consegue avanço relacionado a salário com os governos neoliberais.

E mais do que isso, podemos observar que a receita de sucesso se repete em todas as lutas:
UNIDADE + MOBILIZAÇÃO + PERSERVERANÇA + COESÃO + DISPOSIÇÃO

A Diretoria