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COMUNICADO
DA DIRETORIA
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8
de agosto de 2006
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A
FORÇA DA MOBILIZAÇÃO
AVANÇOS SÓ SE CONSEGUEM
COM LUTA
Os Auditores Fiscais da Receita Federal tiveram, recentemente, um reajuste em torno de 35%, com o piso salarial podendo chegar a R$ 10.155,00. A indagação da nossa categoria é uma só: como tal reajuste foi obtido?
O SINDIFISCO-MG entrou em contato com as lideranças da Unafisco Sindical, entidade que representa a categoria de auditores fiscais da Receita Federal, para parabenizá-los pela vitória, bem como para ouvir sua experiência.
“Aqui, nada foi conseguido sem greve!”, afirmou uma das lideranças da Unafisco Sindical. Durante o governo Lula, foram quatro greves dos auditores federais, uma por ano. A última greve da categoria, deflagrada em 2 de maio deste ano, durou quase 60 dias, culminando com a publicação no Diário Oficial da União, da Medida Provisória 302, de 29 de junho de 2006, que trata da remuneração das carreiras de Auditoria Fiscal.
A última greve da Receita Federal, pela primeira vez, contou com a adesão dos comissionados que, inclusive, colocaram seus cargos à disposição. Além disso, a conjuntura política e o ano eleitoral também contribuíram para o reajuste salarial, o que foi muito bem expressado no artigo “Cai o pano, cai a máscara”, do professor de Sociologia Francisco de Oliveira, publicado na Folha de São Paulo. Há informações, ainda, que os servidores do Ministério da Justiça conseguiram reajuste de 35%, com o apoio do ministro Márcio Thomaz Bastos, o que serviu como referência para o pleito dos auditores da Receita.
Confira
o artigo: “Cai o pano, cai a máscara”
A MP alterou três artigos e incluiu um na Lei 10.910/2004. A referida MP, alterou as gratificações dos auditores da Receita Federal: GDAT (55%) – que era de 30% sobre o vencimento básico do servidor e 25% sobre o maior vencimento básico; e GIFA, que era 45% sobre o maior vencimento básico. Com as alterações, a GDAT passou para 75% do vencimento básico do servidor e a GIFA para 95% sobre o maior vencimento básico. Ressalte-se que, somente 50% da GIFA irão para os aposentados, o que constitui quebra de paridade.
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO INICIAL E FINAL DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL |
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Em R$ |
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ANTES DA
MP 302 |
APÓS
A MP 302 |
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CLASSE |
Padrão |
Vcto. Básico |
Vcto. Pecun. |
GAT |
GIFA |
Total |
Vcto. Básico |
Vcto. Pecun. |
GAT |
GIFA* |
Total |
| Especial | IV | 4.934 | 59,87 | 2.713 | 2.220 | 9.928 | 4.934 | 59,87 | 3.700 | 4.687 | 13.382 |
| A | I | 3.090 | 59,87 | 2.160 | 2.220 | 7.531 | 3.090 | 59,87 | 2.317 | 4.687 | 10.155 |
| * Para receber 100% da GIFA, a arrecadação em 2006 terá de aumentar 13,8% em relação a 2005; a meta anual é R$ 362 bilhões | |||||||||||
A
IMPORTÂNCIA
DA CONTINUIDADE DA LUTA
Perseverança, coesão e disposição de luta da categoria. Assim a Unafisco Sindical definiu como foram obtidos os avanços. Mas
a luta não parou por aí. Mesmo com o reajuste salarial, os problemas
continuaram: “fosso salarial”, meta de crescimento elevada, quebra
da paridade entre ativos e aposentados.
Segundo a Unafisco Sindical, “a nossa luta ainda não terminou. Não atingimos a valorização pleiteada, uma remuneração condizente com a importância de nosso cargo e de nossas atribuições. Entendemos que, a partir da publicação da MP, nossa Campanha Salarial entra em uma nova etapa”.
Após o reajuste, os servidores da Receita Federal realizaram uma plenária nacional a fim de consolidar a unidade da categoria e definir novas estratégias para buscar o atendimento da pauta de reivindicações.
A experiência bem sucedida dos auditores da Receita Federal demonstra que milagres não existem e que, sem luta, dificilmente se consegue avanço relacionado a salário com os governos neoliberais. E
mais do que isso, podemos observar que a receita de sucesso se repete
em todas as lutas: |
A Diretoria