SUBSTITUTIVO AO PL 2005/04
    SINDIFISCO-MG REIVINDICA PAGAMENTO NO CONTRACHEQUE DE JUNHO

A Secretaria da Fazenda divulgou em seu site matéria informando a aprovação do Substitutivo ao PL 2005/04 na ALMG. No mesmo texto, a SEF informa que a expectativa de pagamento aos servidores, em valores previstos na nova tabela aprovada na ALMG, é a de que ele seja efetuado no contracheque de julho, com pagamento, portanto, em agosto.

A diretoria do SINDIFISCO-MG entrou em contato, hoje, com o subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, para questionar a decisão da SEF e reivindicar o empenho do secretário Fuad Noman para que o valor atualizado seja pago ainda no contracheque de junho.

Segundo o subsecretário, caso o Substitutivo ao PL 2005/04 seja sancionado até o dia 15 de junho, há uma possibilidade de que o valor da nova tabela já conste no contracheque de junho, para pagamento em julho. Essa possibilidade refere-se, exclusivamente, ao pagamento do mês corrente. Nesse caso, os valores decorrentes da retroatividade a 1º de janeiro de 2006 só seriam discriminados no contracheque de julho, para pagamento em agosto.

Segundo informações obtidas junto à liderança do governo na ALMG, o Substitutivo ao PL 2005/04 seguirá para a Comissão de Redação na próxima terça-feira (06/06) e, provavelmente, será enviado para sanção do governador Aécio Neves na quinta-feira, 8 de junho.

A Diretoria