DIFICULDADES NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE TABELAS
     Hora de pressão da categoria junto ao governo e ALMG

Conforme decisão da última assembléia geral da categoria, realizada em 3 de maio, a diretoria do SINDIFISCO-MG vem acompanhando todo processo na SEF e Seplag e, agora, cobra celeridade na tramitação do projeto de tabelas dos servidores fazendários (Substitutivo ao PL 2005/2004) na Assembléia Legislativa (ALMG).

Entretanto, a tramitação na ALMG não está tranqüila e o projeto pode não ser aprovado este ano se não houver pressão da categoria junto ao governo e parlamentares. As dificuldades para tramitação do projeto são muitas: ano e lei eleitoral, prazos exíguos e ritos regimentais, Copa do Mundo, interesses de parlamentares e, principalmente, de outra categoria fazendária.

Ontem (17), o projeto seria votado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, mas, conforme já informamos (Informe nº 56), foi retirado de pauta, a pedido do Sindpúblicos, por parlamentares da oposição, sob o argumento de que era necessário um prazo para que a entidade pudesse negociar com o governo as suas propostas de emendas.

Esclarecemos aos parlamentares da oposição que, neste projeto, estão envolvidos direitos de 8.000 servidores e, que devido à exigüidade do prazo por ser ano eleitoral, tal atitude poderia comprometer a sua aprovação e sanção neste ano. Os parlamentares da oposição compreenderam a situação e se comprometeram, a partir de agora, a não dificultar a tramitação do projeto.

Nesta fase, o projeto primeiro é aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, depois publicado no Diário Oficial, e após segue para votação em primeiro turno no Plenário.

A fim de tentar reverter a situação de maneira que o projeto possa ser encaminhado e votado em Plenário (primeiro turno) na semana que vem, estivemos, na tarde de ontem (17), com o deputado Domingos Sávio, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Reivindicamos a convocação de uma Reunião Extraordinária da Comissão na próxima terça-feira, para votação do projeto, que, assim, poderá ir para Plenário na semana que vem. O deputado atendeu nossa solicitação, convocando a referida reunião para às 20 horas do dia 23 de maio.

Segundo informações de assessores da ALMG, se o projeto não for aprovado até o início de junho, antes do início da Copa do Mundo, e sancionado até 30 de junho, dificilmente será aprovado este ano.

Estamos trabalhando e pressionando o governo e os parlamentares da ALMG para dar celeridade à tramitação do Substitutivo ao PL 2005/2004, mas não está sendo fácil.

A SUA PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE NESSE PROCESSO!

Convocamos a CATEGORIA para, na próxima semana, COMPARECER em MASSA na ALMG nos DIAS de VOTAÇÃO do PROJETO na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e no Plenário.

As datas e horários da votação na ALMG, bem como qualquer alteração, serão divulgados oportunamente.

A Diretoria