COMUNICADO DA DIRETORIA
Nº 37/06
24 de abril de 2006

MOVIMENTO PELA RECOMPOSIÇÃO JÁ! CONTINUA
     Hoje é DIA DO BLACK OUT e Postos Fiscais parados
     Amanhã (25), Postos e Delegacias parados

Nosso movimento pela RECOMPOSIÇÃO JÁ! está cada vez mais forte em todo o Estado. Através das ações aprovadas na última assembléia geral, tais como paralisações de 8 horas com panfletagem e outras, conseguimos espaço na mídia. Numa clara demonstração de insatisfação, a categoria demonstrou a sua capacidade de indignar-se e a força da mobilização. Desde o primeiro dia de paralisação, os colegas dos Postos de Fiscalização mostraram sua coragem e disposição para luta, aderindo 100% ao movimento.

Os primeiros resultados do nosso movimento já são visíveis. Começamos nossa luta com o governo com firme na disposição de enviar as Tabelas com impacto próximo de zero. Agimos rápido e iniciamos o enfrentamento ao Governo, através da mobilização em todo o Estado, com atos públicos, reuniões locais para discussão das formas de luta, escolha de representantes, dois CDAs e duas AGEs.

O governo, então, apresentou uma proposta com impacto de 9,25%. Não aceitamos tal proposta, cumprimos o calendário de ações aprovado com firme disposição para luta, e tentamos, através de várias reuniões com a Administração, melhorar a proposta. No dia da AGE (30.03), o governo apresentou uma contraproposta, com aumento de um pequeno percentual no impacto e enquadrando a maioria dos fiscais no segundo nível, além de uma série de alterações no projeto de lei. A categoria disse não a essa contraproposta, e continuamos nossa luta.

Na semana passada, o governo apresentou nova proposta, com impacto médio de 14,1%. Tais avanços devem ser creditados à força do nosso movimento. Entretanto, mesmo com esses avanços, a proposta está longe de atender ao conjunto da categoria, porque, entre outros:

Não contempla o tempo de serviço para efeito de enquadramento, fazendo com que um servidor com 21 anos de serviços seja enquadrado no início do nível 2 (c), sem chance de chegar ao final da carreira;
Não reconhece os direitos dos apostilados ao não enviar as Tabelas de Comissionados (0% de reajuste);
Apesar do pequeno aumento do piso, a tabela proposta está longe de apresentar um piso compatível com a importância do Fisco Mineiro;
Não respeita a posição relativa que o servidor ocupa na 6762/75 (aposentados e ativos).

PARA REFLEXÃO:
Há possibilidade de avançarmos mais?
Os nossos avanços serão proporcionais à intensificação da nossa luta.

Portanto, vamos continuar MOBILIZADOS e com DISPOSIÇÃO para a LUTA.

Em breve, realizaremos uma nova ASSEMBLÉIA GERAL da categoria, para decidirmos, juntos, nossas PRÓXIMAS AÇÕES.

RECOMPOSIÇÃO JÁ!

A Diretoria