Como informado no comunicado anterior (nº 29/06) segue, abaixo, o calendário de ações de mobilização, aprovado ontem durante Assembléia Geral da categoria.

CALENDÁRIO DE AÇÕES: 17 A 27 DE ABRIL DE 2006

AÇÕES DE CUNHO PREPARATÓRIO:

NAS DELEGACIAS FISCAIS, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS E ADMINISTRAÇÕES FAZENDÁRIAS QUE TENHAM FISCAL EM EXERCÍCIO:

- Sob a coordenação dos representantes locais, realizar reuniões de 14 às 16 horas em todos os dias para os quais não estiver programada paralisação de 8 horas, objetivando:

a) discutir, decidir e programar as ações que podem ser adotadas no âmbito da unidade para provocar a reação de segmentos de contribuintes e/ou grandes contribuintes junto ao governo estadual;

b) discutir, decidir e programar as ações que podem ser adotadas no âmbito da unidade para alterar o ritmo normal dos trabalhos de rotina e provocar o congestionamento/emperramento da máquina administrativo-fiscal;

c) enviar e-mail (cada representante) para o SINDIFISCO-MG contendo o resultado final das reuniões, ou seja, com as ações e as respectivas formas de implantação, dispensada a nominação dos contribuintes-alvo, quando for o caso;

NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO:

- Concluir, no próximo dia 17, o processo de discussão iniciado em 31/03/2006 (vide Comunicado nº 22/2006) para discutir, decidir e programar as ações típicas de posto de fiscalização, que irão contribuir para o nosso movimento, enviando e-mail para o SINDIFISCO-MG com o resultado final das discussões;

AÇÕES DE CUNHO OPERACIONAL:
EM TODAS AS UNIDADES FISCAIS, NOS DIAS E HORÁRIOS NÃO CONTEMPLADOS PELO CALENDÁRIO GERAL (VIDE QUADRO NO FINAL):

- redução do trabalho ao mínimo, no que se refere à quantidade e à variedade;
- identificação do ponto-chave da arrecadação da unidade (especialmente nos PF) e execução de trabalho efetivo no sentido de reduzi-la;
- interferência concreta no fluxo de informações e na prestação de serviços, com a desativação do plantão fiscal, a suspensão do envio de relatórios e a redução do ritmo das liberações de AIDF e das emissões de pareceres/manifestações;
- nas ações fiscais junto a contribuintes fornecedores das prefeituras, obtenção da relação das notas fiscais a elas destinadas, para posterior cruzamento de dados com a contabilidade pública dos municípios.
- discussão, envolvendo os aposentados, para criação de uma entidade conveniada ao Ministério Público e voltada para a fiscalização da aplicação dos recursos públicos nos municípios. A fundamentação e a estratégia serão detalhadas oportunamente.

* DIA DO SANGUE

Em horário definido pela unidade, todos os fiscais deverão se deslocar ao Hemocentro mais próximo para doar sangue vestindo a camiseta do movimento e portando faixas com os seguintes dizeres: "O FISCO MINEIRO, cansado de DAR O SANGUE pelo Governo AÉCIO NEVES, resolve DOAR a QUEM realmente PRECISA". Os representantes deverão providenciar as faixas e acionar a mídia local para acompanhar o ato. O custo das faixas deverá ser assumido pelos representantes para posterior reembolso pelo Fundo de Mobilização do movimento.

REUNIÕES NOS POSTOS FISCAIS

O SINDIFISCO-MG orienta os colegas dos Postos Fiscais para que mantenham as reuniões diárias com duração de duas horas, até o dia 17/04, para discutir e preparar as atividades deliberadas na AGE para a próxima semana.

A Diretoria