COMUNICADO DA DIRETORIA
Nº 22/06
31 de março de 2006
CATEGORIA EM ASSEMBLÉIA DIZ NÃO À PROPOSTA DO GOVERNO
  Faz ato de protesto e intensifica movimento pela RECOMPOSIÇÃO JÁ!

A maior assembléia da história do SINDIFISCO-MG reuniu, ontem (30) em Belo Horizonte, 900 fiscais, entre ativos e aposentados, vindos de todas as unidades do Estado. Numa demonstração de disposição para a luta, a categoria atendeu à convocação do Sindicato e compareceu em peso à assembléia geral, marcada pelo espírito democrático e busca da unidade.

Confira as fotos

A diretoria cumpriu o seu papel de mobilizar, informar e esclarecer, de forma permanente, a categoria para tomada de decisão soberana na assembléia geral.

No dia da assembléia, às 12 horas, o SINDIFISCO-MG recebeu, do subsecretário da Receita Estadual, novas Tabelas de Vencimento e Posicionamento para o AFRE, como alternativa às tabelas anteriormente apresentadas.

Veja: Nova proposta de tabelas do governo e Minuta da Lei de Tabela

DECISÕES INICIAIS
Logo no início, os fiscais sindicalizados aprovaram:
 

Alteração do Estatuto do SINDIFISCO-MG (art. 1º e Conselho de Ética);

Autorização para ajuizamento de ações e/ou outras medidas judiciais (IPVA e devolução da contribuição previdenciária).

PROPOSTAS APRESENTADAS
A diretoria apresentou quatro propostas para votação na assembléia, discutidas anteriormente nas reuniões do Conselho Deliberativo Ampliado (CDA).
  1ª PROPOSTA
- Manter a negociação em torno do modelo apresentado pelo governo
- Buscar ajustes na proposta do governo
  2ª PROPOSTA
- Manter a negociação desvinculada do modelo proposto pelo governo
- Construir uma nova proposta baseada nos anseios do conjunto da categoria
- Ampla agenda de discussões com o governo
  3ª PROPOSTA
- Encerrar a negociação aceitando integralmente a proposta do governo
  4ª PROPOSTA
- Encerrar a negociação declarando o repúdio total à proposta do governo
  DECISÕES DA ASSEMBLÉIA
    Aprovada a PROPOSTA Nº 2, por ampla maioria.
    Aprovado o CALENDÁRIO DE AÇÕES para o período de 31/03 até a véspera da próxima assembléia da categoria (11 de abril).
  CALENDÁRIO DE AÇÕES
NAS DELEGACIAS FISCAIS, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS E ADMINISTRAÇÕES FAZENDÁRIAS QUE TENHAM FISCAL EM EXERCÍCIO:
  - Realizar reuniões de 14 às 16 horas nos dias 31/03, 03, 05 e 07/04, objetivando:
  a) discutir, decidir e programar as ações que poderão ser adotadas no âmbito da unidade para provocar a reação de segmentos de contribuintes e/ou grandes contribuintes junto ao governo estadual;
  b) discutir, decidir e programar as ações que poderão ser adotadas no âmbito da unidade para alterar o ritmo normal dos trabalhos de rotina e provocar o congestionamento/emperramento da máquina administrativo-fiscal;
   

- Adotar o dia 04/04/2006 como o DIA DO BLACK OUT, com a redução de fato do desenvolvimento das tarefas de rotina pela não utilização dos microcomputadores.

- Adotar o dia 06/04/2006 como o DIA DO SILÊNCIO, com a redução do de fato do desenvolvimento das tarefas de rotina, bem como a redução do atendimento aos públicos interno e externo, pela não utilização dos telefones.

- Adotar o dia 10/03/2006 como o DIA DO BALANÇO, com a reunião do conjunto dos fiscais para avaliar o movimento e preparar a unidade para a participação na próxima Assembléia Geral.

  NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO:
  - Realizar reuniões de 14 às 16 horas todos dias entre 31/03 e 10/04, com repasse por escrito dos resultados de cada reunião ao plantão seguinte, objetivando:
   

a) discutir, decidir e programar as ações que poderão ser adotadas no âmbito da unidade para provocar a reação de segmentos de contribuintes e/ou grandes contribuintes junto ao governo Estadual;

b) discutir, decidir e sugerir ao SINDIFISCO-MG as ações que poderão ser adotadas no âmbito do Estado relativas à interferência nos resultados dos projetos estaduais de fiscalização e à interrupção do fluxo de informações oriundas dos postos de fiscalização;

     
     

ATO DE PROTESTO
Após o término da assembléia geral, por volta de 17 horas, a categoria seguiu em passeata da Associação Médica até a rua da Bahia, realizando ato de protesto em frente à sede da SEF, gritando palavras de ordem e carregando faixas.

Veja os dizeres das faixas:
CHEGA DE ELOGIOS! RECOMPOSIÇÃO JÁ;

POR UM PISO COMPATÍVEL COM A SEGUNDA ARRECADAÇÃO DO PAÍS;

CAIXA 2 SE COMBATE COM UM FISCO FORTE E ESTRUTURADO;

FELIZ DA SOCIEDADE QUE TEM UM FISCO QUE LUTA POR SALÁRIO;

RECOMPOSIÇÃO JÁ! PELA APROVAÇÃO DA TABELA DO SINDIFISCO-MG;

ICMS EM MINAS CRESCE E SALÁRIO DOS FISCIAS DESPENCA.

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA GERAL: DIA 11 DE MARÇO ÀS 14 HORAS.

A Diretoria