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COMUNICADO
DA DIRETORIA
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31
de março de 2006
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| CATEGORIA EM ASSEMBLÉIA DIZ NÃO À PROPOSTA DO GOVERNO | |
| Faz ato de protesto e intensifica movimento pela RECOMPOSIÇÃO JÁ! |
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A diretoria cumpriu o seu papel de mobilizar, informar e esclarecer, de forma permanente, a categoria para tomada de decisão soberana na assembléia geral. No dia da assembléia, às 12 horas, o SINDIFISCO-MG recebeu, do subsecretário da Receita Estadual, novas Tabelas de Vencimento e Posicionamento para o AFRE, como alternativa às tabelas anteriormente apresentadas.
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| DECISÕES
INICIAIS Logo no início, os fiscais sindicalizados aprovaram: |
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| PROPOSTAS APRESENTADAS | ||
| A diretoria apresentou quatro propostas para votação na assembléia, discutidas anteriormente nas reuniões do Conselho Deliberativo Ampliado (CDA). | ||
- Manter a negociação em torno do modelo apresentado pelo governo - Buscar ajustes na proposta do governo |
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- Manter a negociação desvinculada do modelo proposto pelo governo - Construir uma nova proposta baseada nos anseios do conjunto da categoria - Ampla agenda de discussões com o governo |
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- Encerrar a negociação aceitando integralmente a proposta do governo |
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- Encerrar a negociação declarando o repúdio total à proposta do governo |
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| DECISÕES DA ASSEMBLÉIA | ||
| CALENDÁRIO
DE AÇÕES NAS DELEGACIAS FISCAIS, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS E ADMINISTRAÇÕES FAZENDÁRIAS QUE TENHAM FISCAL EM EXERCÍCIO: |
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| - Realizar reuniões de 14 às 16 horas nos dias 31/03, 03, 05 e 07/04, objetivando: | ||
| a) discutir, decidir e programar as ações que poderão ser adotadas no âmbito da unidade para provocar a reação de segmentos de contribuintes e/ou grandes contribuintes junto ao governo estadual; | ||
| b) discutir, decidir e programar as ações que poderão ser adotadas no âmbito da unidade para alterar o ritmo normal dos trabalhos de rotina e provocar o congestionamento/emperramento da máquina administrativo-fiscal; | ||
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- Adotar o dia 04/04/2006 como o DIA DO BLACK OUT, com a redução de fato do desenvolvimento das tarefas de rotina pela não utilização dos microcomputadores. - Adotar o dia 06/04/2006 como o DIA DO SILÊNCIO, com a redução do de fato do desenvolvimento das tarefas de rotina, bem como a redução do atendimento aos públicos interno e externo, pela não utilização dos telefones. - Adotar o dia 10/03/2006 como o DIA DO BALANÇO, com a reunião do conjunto dos fiscais para avaliar o movimento e preparar a unidade para a participação na próxima Assembléia Geral. |
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| NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO: | ||
| - Realizar reuniões de 14 às 16 horas todos dias entre 31/03 e 10/04, com repasse por escrito dos resultados de cada reunião ao plantão seguinte, objetivando: | ||
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a) discutir, decidir e programar as ações que poderão ser adotadas no âmbito da unidade para provocar a reação de segmentos de contribuintes e/ou grandes contribuintes junto ao governo Estadual; b) discutir, decidir e sugerir ao SINDIFISCO-MG as ações que poderão ser adotadas no âmbito do Estado relativas à interferência nos resultados dos projetos estaduais de fiscalização e à interrupção do fluxo de informações oriundas dos postos de fiscalização; |
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ATO
DE PROTESTO
Após o término da assembléia geral, por volta de 17 horas,
a categoria seguiu em passeata da Associação Médica até
a rua da Bahia, realizando ato de protesto em frente à sede da SEF, gritando
palavras de ordem e carregando faixas.
Veja
os dizeres das faixas:
CHEGA DE ELOGIOS! RECOMPOSIÇÃO
JÁ;
POR UM PISO COMPATÍVEL
COM A SEGUNDA ARRECADAÇÃO DO PAÍS;
CAIXA 2 SE COMBATE COM UM FISCO
FORTE E ESTRUTURADO;
FELIZ DA SOCIEDADE QUE TEM UM
FISCO QUE LUTA POR SALÁRIO;
RECOMPOSIÇÃO JÁ!
PELA APROVAÇÃO DA TABELA DO SINDIFISCO-MG;
ICMS EM MINAS CRESCE E SALÁRIO
DOS FISCIAS DESPENCA.
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PRÓXIMA
ASSEMBLÉIA GERAL: DIA 11 DE MARÇO
ÀS 14 HORAS.
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A Diretoria